28/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:54

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 22:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800559-15.2023.8.20.5100 DESPACHO Considerando a possibilidade de recebimento dos valores na via administrativa, conforme amplamente divulgado na mídia nacional, intime-se a exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, justificando a necessidade da via judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

AÇU, na data da assinatura.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
30/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:16

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0800559-15.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Contribuição sobre a folha de salários (6060) REQUERENTE: RAMIRO ALVES PINHEIRO REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.

Assu, 14 de julho de 2025 ANA LIGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA Chefe de Secretaria
14/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:54

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/07/2025.
26/06/2025 08:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/06/2025.
17/06/2025 00:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:05

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 22:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 02:48

Decorrido prazo de RAMIRO ALVES PINHEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo de RAMIRO ALVES PINHEIRO em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:18

Recebidos os autos
18/03/2025 15:18

Juntada de intimação de pauta
24/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
24/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
01/11/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:09

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:54

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 09:06

Conclusos para julgamento
28/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:19

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2023.
05/05/2023 13:23

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2023 13:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2023 23:59.
03/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
03/03/2023 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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