TJRN - 0804613-85.2023.8.20.5112
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:32
Publicado Intimação em 17/09/2025.
-
17/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
-
17/09/2025 00:29
Publicado Intimação em 17/09/2025.
-
17/09/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
-
15/09/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 13:05
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/09/2025 00:03
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
15/09/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
12/09/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 05:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 00:22
Publicado Intimação em 21/08/2025.
-
22/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804613-85.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARNALDO SOARES REQUERIDO: BANCO BMG S/A DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.
Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).
Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.
Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.
Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.
Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.
Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito -
19/08/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/08/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 10:42
Recebidos os autos
-
12/08/2025 10:42
Juntada de intimação de pauta
-
12/02/2025 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/02/2025 00:48
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:20
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 19:45
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
21/01/2025 16:14
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
21/01/2025 04:35
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
13/01/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 14:29
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 10:48
Julgado improcedente o pedido
-
18/12/2024 09:34
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:38
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:00
Juntada de laudo pericial
-
16/12/2024 16:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2024 01:07
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
13/12/2024 00:59
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
13/12/2024 00:47
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 04:38
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:40
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 16:42
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
06/12/2024 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
06/12/2024 09:01
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
06/12/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
03/12/2024 20:26
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
03/12/2024 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
29/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 09:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2024 05:39
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
29/11/2024 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
25/11/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 03:38
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
25/11/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
23/11/2024 05:25
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:17
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 18:21
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
22/11/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
01/11/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 15:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2024 03:25
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
25/10/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
25/10/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 09:51
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 09:01
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 04:58
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 02:28
Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 09:59
Juntada de documento de comprovação
-
21/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 10:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/01/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 15:37
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
29/01/2024 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
26/01/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 10:07
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807401-90.2023.8.20.5300
Mprn - 04 Promotoria Macaiba
Anderson de Vasconcelos Marques
Advogado: Magna Martins de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/01/2024 10:37
Processo nº 0863519-47.2022.8.20.5001
Jmz - Irrigacao e Produtos Agropecuarios...
Francisco Nilo de Medeiros
Advogado: Marcela Ferreira Soares
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/08/2022 15:56
Processo nº 0800164-86.2024.8.20.5100
Maria das Gracas das Neves
Banco Bradesco S/A.
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/01/2024 12:16
Processo nº 0804260-04.2013.8.20.0001
Municipio de Natal
Auto Onibus Santa Maria Transportes e Tu...
Advogado: Nerival Fernandes de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/07/2013 14:36
Processo nº 0804613-85.2023.8.20.5112
Arnaldo Soares
Banco Bmg S.A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/02/2025 14:25