12/06/2025 07:52

Conclusos para decisão
11/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0863519-47.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO NILO DE MEDEIROS DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista incorreção material, torno sem efeito o despacho de Id. 153196817, determinando sua exclusão.

Ademais, levando-se em conta o saldo bloqueado de R$ 6,652,86 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), nas contas do devedor, assim como a impugnação de Id. 150790566, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre as alegações do executado.

Decorrido o prazo e certificado o decurso, retornem à pasta de decisão de desbloqueio.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:22

Desentranhado o documento
02/06/2025 13:16

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:14

Decorrido prazo de CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
03/05/2025 07:25

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0863519-47.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO NILO DE MEDEIROS DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido da parte exequente. a) Promova-se a tentativa de penhora via SISBAJUD, da quantia de R$ 6.652,86 (seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), na conta da parte executada FRANCISCO NILO DE MEDEIROS, na modalidade 'teimosinha', pelo prazo de 30 (trinta) dias. b) Aguardem os autos na tarefa "[SISBAJUD] Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores", enquanto se cumpre este decisório. c) Inclua-se a ordem de penhora em sigilo às partes e terceiros, até que se encerre o procedimento, objetivando-se, assim, a eficácia da medida. d) Havendo sucesso no bloqueio, de logo, transfira-se imediatamente a quantia penhora à conta judicial vinculada ao processo.

Com o resultado, faça-se conclusão para deliberação acerca da continuidade dos atos, especialmente aqueles atinentes ao decisório/petição de Id 142604159.

P.I.

NATAL /RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:42

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:42

Decorrido prazo de CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO em 13/09/2024 23:59.
13/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 15:13

Publicado Intimação em 26/01/2024.
29/01/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
29/01/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0863519-47.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JMZ - IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO NILO DE MEDEIROS DESPACHO Vistos etc.

Autos conclusos em 16/10/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

Analisando-se os autos, verifica-se que a parte executada foi citada na fase de conhecimento, conforme carta de aviso de recebimento no Id. 90993477 e deixou decorrer o prazo sem que tenha comprovado o pagamento do débito ou apresentado embargos monitórios (Id. 92986059).

Com a revelia do demandado, foi constituído o título executivo (Id. 96226516) e deu início à fase de execução.

Acerca do cumprimento de sentença, o Código de Processo Civil estatui em seu §2º do art. 513 que “o devedor será intimado para cumprir a sentença: […] II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV;”.

Ainda, o §3º estabelece que “Na hipótese do §2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”.

Volvendo-se ao caderno processual, depreende-se a partir da intimação de Id. 99857567, tentada no mesmo endereço da citação, a informação de “desconhecido”.

Por esse motivo, presume-se válida a intimação realizada para cumprimento voluntário da obrigação, eis que efetuada no primitivo endereço, consoante disposto no parágrafo único do art. 274. 1 - Diante disso, determino à Secretaria que certifique o decurso do prazo sem que a parte executada tenha realizado o pagamento do débito ou apresentado impugnação. 2 - Em seguida, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor do débito, fazendo incidir as penalidades previstas no art. 523, §1º do CPC e diligenciar o feito, sob pena de suspensão. 3 - Em caso de inércia, conclusos para suspensão.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:14

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DE MEDEIROS em 21/06/2023.
22/01/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
14/10/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2023 18:00

Juntada de devolução de mandado
09/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:23

Juntada de ato ordinatório
09/05/2023 13:12

Expedição de Mandado.
09/05/2023 12:53

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2023 09:28

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:46

Publicado Intimação em 10/03/2023.
20/03/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
13/03/2023 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2023 11:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:25

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 13:26

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:26

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DE MEDEIROS em 29/11/2022.
30/11/2022 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DE MEDEIROS em 29/11/2022 23:59.
31/10/2022 14:41

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 04:03

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
30/08/2022 09:17

Juntada de custas
29/08/2022 15:56

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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