28/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
12/07/2025 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 21:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
18/02/2025 09:31

Juntada de cálculo
26/11/2024 15:42

Publicado Intimação em 23/01/2024.
26/11/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
29/04/2024 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:34

Publicado Intimação em 23/01/2024.
07/03/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
07/03/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/02/2024 05:07

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FONTENELE em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 07:29

Publicado Intimação em 23/01/2024.
26/01/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
26/01/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
25/01/2024 17:00

Publicado Intimação em 23/01/2024.
25/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0811916-08.2017.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA CIDINEIA DA SILVA, MARIA CONCEICAO ALVES, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO GUEDES CAVALCANTE, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA, MARIA DA CONCEICAO EUFLAUSINO, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE LIMA, MARIA DA CONCEICAO MENDONCA, MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO, MARIA DA GUIA DE AZEVEDO MARTINS, MARIA DA GUIA SILVA DOS SANTOS, MARIA DA PAZ COSTA DIAS, MARIA DA PAZ DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA DA SALETE CUNHA, MARIA DA SALETE GALDINO, MARIA DA SALETE MACEDO DANTAS, MARIA DALILA PINHEIRO DE LIMA, MARIA DALVA DE CASTRO PONTES, MARIA DALVA DA SILVA CRUZ.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Vistos.

MARIA DA PAZ COSTA DIAS requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0802381-93.2012.8.20.0001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração atualizada.

Proceda-se a exclusão da mencionada exequente do polo ativo no sistema PJe.

Após, retornem-se os autos à Contadoria Judicial - COJUD, comunicando-se através do e-mail [email protected] para que o feito não volte ao início da fila.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/01/2024 10:25

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 01:11

Juntada de Certidão
19/01/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:56

Outras Decisões
10/01/2024 08:51

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:21

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/10/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 08:26

Conclusos para despacho
22/11/2021 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2021 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 19:22

Conclusos para despacho
21/10/2021 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
21/10/2021 11:41

Juntada de Certidão
09/03/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 07:33

Conclusos para julgamento
12/03/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 10:55

Outras Decisões
19/06/2018 17:13

Conclusos para despacho
19/06/2018 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 09:35

Rejeitada a exceção de incompetência
20/02/2018 08:03

Conclusos para despacho
21/12/2017 08:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/06/2017 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 02/06/2017 23:59:59.
05/06/2017 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2017 23:59:59.
07/04/2017 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2017 11:24

Concedida a Medida Liminar
27/03/2017 10:04

Conclusos para despacho
27/03/2017 10:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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