11/09/2025 11:38

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 00:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA e ANTÔNIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADOS: JOSE FREIRE DE CARVALHO e MARIA DO CARMO DE MACEDO CARVALHO DESPACHO Certifique a Secretaria Unificada se existe Habilitação de Crédito, Embargos de Terceiros e/ou quaisquer outros processos por dependência aos presentes autos.

Após a certidão, faça-se conclusão dos autos, com urgência, para sentença.

P.

I.

Natal, RN, 25 de agosto de 2025.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN/VFMB
04/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de JOÃO MARCELO PINTO DANTAS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA, ANTONIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADO: JOSE FREIRE DE CARVALHO, MARIA DO CARMO DE MACEDO CARVALHO DESPACHO Dê-se vista simultânea dos autos à Fazenda Pública Estadual e ao terceiro interessado Severino do Ramos Pereira da Silva, este, por seu causídico, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requererem o que entender de direito, tendo em vista a inexistência de bens em nome dos inventariados.

P.

I.

Natal, RN, 11 de julho de 2025.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
11/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 20:26

Juntada de diligência
04/05/2025 07:34

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
03/05/2025 06:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 09:25

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA E ANTÔNIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADOS: JOSÉ FREIRE DE CARVALHO E MARIA DO CARMO DE MACEDO CARVALHO DESPACHO Intime-se Maria Gorete Dantas, pessoalmente, através de Oficial de Justiça, residente e domiciliada na Rua Vitória do Mearim, 0156, Conjunto Residencial Pajuçara II, Natal/RN, para informar a este Juízo, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, de quem adquiriu o imóvel no qual reside.

Cumpra-se.

P.

I.

Natal, RN, 25 de abril de 2025.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
25/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 06:32

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA E ANTÔNIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADOS: JOSÉ FREIRE DE CARVALHO E MARIA DO CARMO DE MACEDO CARVALHO DESPACHO Intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para se manifestar sobre a resposta ao Ofício enviado pela DATANORTE, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal (RN), 18 de março de 2025.

VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MGM/WCOSN
26/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:15

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 10:23

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 14:29

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:24

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.
03/12/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
26/11/2024 08:23

Publicado Intimação em 29/01/2024.
26/11/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/11/2024 01:31

Publicado Intimação em 22/10/2024.
24/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
14/11/2024 13:29

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 23:18

Juntada de guia
13/11/2024 23:14

Juntada de guia
13/11/2024 12:48

Juntada de documento de comprovação
12/11/2024 11:48

Expedição de Ofício.
22/10/2024 20:18

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA E ANTÔNIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADOS: JOSÉ FREIRE DE CARVALHO E MARIA DO CARMO DE MACEDO CARVALHO DESPACHO Oficie-se à DATANORTE para que envie a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o contrato do imóvel em nome de José Freire de Carvalho, CPF nº *08.***.*79-00.

P.

I.

Natal, RN, 18 de outubro de 2024.

Mirtes Leandro Cabral Bezerra Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
18/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA E ANTÔNIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADOS: JOSÉ FREIRE DE CARVALHO E MARIA DO CARMO DE MACEDO CARVALHO DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as respostas dos ofícios enviados à JUCERN, Id nº 129873805, DETRAN, Id nº 129875172, ao 7º Ofício de Notas de Natal, Id nº 124408441, ao 3º Ofício de Notas de Natal, Id nº 124513750 e seus anexos, ao 6º Ofício de Notas de Natal, Id nº 127484678, bem como sobre o resultado da consulta, via SISBAJUD, Id nº 119675995.

P.

I.

Natal, RN, 16 de setembro de 2024.

Ana Néry Lins de Oliveira Cruz Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
19/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:40

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:59

Juntada de Ofício
30/08/2024 13:47

Juntada de Ofício
02/08/2024 09:57

Juntada de Ofício
26/06/2024 12:20

Juntada de Ofício
25/06/2024 12:58

Juntada de Ofício
17/06/2024 18:36

Juntada de guia
10/06/2024 11:10

Expedição de Ofício.
27/05/2024 23:02

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 10:16

Expedição de Ofício.
07/05/2024 09:24

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 21:05

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 09:47

Expedição de Ofício.
22/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:55

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 06:54

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA E ANTÔNIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADO: JOSÉ FREIRE DE CARVALHO DESPACHO Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Natal, RN, 19 de março de 2024.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) WCOSN
20/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
08/03/2024 07:14

Publicado Intimação em 13/11/2023.
08/03/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
27/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo N.º0805887-29.2023.8.20.5001 DESPACHO Intime-se a parte inventariante, por seu causídico, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os documentos relativos aos bens mencionados, bem como quaisquer outros bens ou valores a serem objeto de transmissão causa mortis, na forma do checklist, Id nº 113737798.

P.

I.

Natal (RN), 22 de janeiro de 2024.

VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) AYDS/WCOSN
25/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:52

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:13

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA E ANTÔNIO FREIRE DE MACÊDO INVENTARIADO: JOSÉ FREIRE DE CARVALHO DESPACHO Vistos, em correição.

Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a contradição presente nos autos, tendo em vista que nas primeiras declarações, Id. 102647759,informou a este Juízo sobre a inexistência de bens a inventariar, sendo tal informação diversa da atestada em petição inicial, Id. 94788659.

P.I.

Natal/RN, 26 de outubro de 2023.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JQFA/WCOSN
09/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:13

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:58

Conclusos para despacho
07/10/2023 05:59

Expedição de Certidão.
07/10/2023 05:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 05/10/2023 23:59.
10/08/2023 12:09

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO Nº: 0805887-29.2023.8.20.5001 REQUERENTE: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA, ANTONIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADO: JOSE FREIRE DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do NCPC) VISTA AO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

Natal/RN, 12 de julho de 2023.

ADIARINA SHEILA MEDEIROS GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
04/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 02:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 17:28

Juntada de ato ordinatório
12/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:49

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0805887-29.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DA SILVA E ANTÔNIO FREIRE DE MACEDO INVENTARIADO: JOSÉ FREIRE DE CARVALHO DESPACHO 1.

Intime-se o Município de Natal/RN, para ajuizar a habilitação de crédito em autos próprios. 2.

Após a manifestação da parte inventariante sobre o requerido em Decisão, Id nº 95562860, retorne os autos conclusos para os devidos fins legais.

P.I.

Natal/RN, 16 de junho de 2023.

Virgínia de Fátima Marques Bezerra Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JQFA/WCOSN
19/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 20:40

Conclusos para despacho
12/06/2023 20:39

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 07:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição incidental
30/03/2023 08:19

Expedição de Mandado.
28/03/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:12

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:17

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:01

Outras Decisões
07/02/2023 10:47

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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