TJRN - 0849018-98.2016.8.20.5001

14/03/2025 01:44

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 13/03/2025 23:59.

28/02/2025 01:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/02/2025 23:59.

13/02/2025 16:53

Conclusos para decisão

13/02/2025 16:08

Recebidos os autos

12/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 10:45

Juntada de Certidão

12/02/2025 10:43

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025 10:41

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025 10:39

Desentranhado o documento

12/02/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

11/02/2025 09:47

Juntada de Certidão

13/01/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

17/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 16/12/2024 23:59.

07/12/2024 01:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.

06/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 18:16

Conclusos para despacho

29/08/2024 14:48

Recebidos os autos

29/08/2024 14:48

Juntada de ato ordinatório

29/09/2021 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2021 10:52

Juntada de Certidão

06/07/2021 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2021 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2021 11:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 11:01

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/05/2021 17:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2020 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2020 17:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2019 10:44

Conclusos para despacho

18/09/2019 15:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2019 09:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2019 09:09

Conclusos para julgamento

01/04/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018 14:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2017 11:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2017 19:17

Conclusos para julgamento

20/03/2017 10:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2017 01:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 10/03/2017 23:59:59.

14/02/2017 00:54

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 13/02/2017 23:59:59.

23/12/2016 09:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2016 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2016 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2016 17:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2016 11:47

Conclusos para despacho

12/12/2016 15:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2016 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2016 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016 17:33

Conclusos para despacho

27/10/2016 17:33

Distribuído por dependência