29/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
29/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024
17/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024 09:01

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL
22/05/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/04/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

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Ajuizamento: 20/05/2021 19:24

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Banco Mercantil do Brasil SA

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1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/08/2023 10:38

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Advogado: Gilson Monteiro da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/01/2020 09:03

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Advogado: Sebastiao Teotonio de Melo Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2004 00:00