STJ - 0100529-17.2014.8.20.0127

14/05/2019 14:49

Transitado em Julgado em 14/05/2019

29/03/2019 15:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 168296/2019 (Juntada Automática)

29/03/2019 15:22

Protocolizada Petição 168296/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2019

26/03/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

25/03/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

25/03/2019 15:47

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/03/2019 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2019 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE