22/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:42

Juntada de Petição de petição incidental
06/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 05:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Usuário: Elba Meire Carvalho dos Reis Fernandes TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTA JUDICIAL Data de Emissão: 19/12/2024 às 08:56
19/12/2024 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 09:00

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2024 13:15

Publicado Intimação em 22/11/2023.
03/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2024 15:59

Publicado Intimação em 26/08/2024.
22/11/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
01/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
14/09/2024 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800568-49.2021.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL APELADO: FRANCISCO FERNANDES FILHO DESPACHO 1.

Promova a evolução da classe para Cumprimento de Sentença. 2.

Intime-se o executado quanto aos termos do presente despacho e para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, a teor do art. 523 e seguintes, todos do CPC/2015. 2.1 Não ocorrendo o pagamento voluntário será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor executado. 2.2 Ocorrendo pagamento parcial no prazo previsto no art. 523, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. 3.

Ficará também o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, devendo efetivar a segurança do juízo se houver requerimento para agregar efeito suspensivo à referida oposição, conforme art. 525, § 6°, CPC/2015.

Na hipótese de ser apresentada impugnação acompanhada ou não da segurança do juízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto às alegações e requerimentos da parte executada, retornando os autos conclusos para decisão em seguida. 4.

Ocorrendo o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte exequente para em 05 (cinco) dias apresentar sua conta bancária, caso ainda não tenha assim feito.

Informada a conta, fica a secretaria AUTORIZADA a expedir os alvarás respectivos.

Registre-se que, quanto ao alvará de honorários contratuais, só será expedido com a apresentação do contrato respectivo, a demonstrar o percentual estabelecido entre patrono e cliente. 5.

Não havendo pagamento ou apresentação de impugnação, FICA a assessoria autorizada a realizar a minuta de SISBAJUD no valor das duas planilhas apresentadas agora.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 15:00

Recebidos os autos
20/08/2024 15:00

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 13:54

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 10:39

Publicado Intimação em 01/03/2024.
11/03/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
11/03/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
11/03/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
11/03/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
11/03/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 09:59

Conclusos para julgamento
24/01/2024 09:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/01/2024 23:59.
01/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 21:00

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 21:02

Juntada de Petição de laudo pericial
20/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:41

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
28/10/2023 03:36

Publicado Intimação em 24/10/2023.
28/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
26/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:24

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:17

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:59

Nomeado perito
04/07/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:33

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:33

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:31

Outras Decisões
17/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
08/12/2022 18:22

Juntada de Petição de ato administrativo
08/05/2022 06:10

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022 06:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2022 23:59.
28/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:02

Outras Decisões
05/11/2021 09:48

Conclusos para decisão
05/11/2021 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2021 23:59.
31/10/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2021 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 12:15

Juntada de Certidão
11/06/2021 12:53

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2021 10:58

Conclusos para decisão
26/04/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 22:50

Outras Decisões
23/04/2021 11:11

Conclusos para decisão
23/04/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo