TJRN - 0811609-97.2022.8.20.5124

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 07 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GIDEMBERG DE OLIVEIRA MENEZES

CPF *34.***.*56-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EM SEGREDO DE JUSTICA

MPRN - 05 PROMOTORIA PARNAMIRIM

HILANA SOUZA DE ARAUJO FREIRES

CPF *59.***.*26-51

Advogados

FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO

OAB: 17177/RN

CPF *35.***.*54-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2024 21:47

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/11/2024 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 19/09/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 16:41

    Juntada de diligência

  • 09/08/2024 09:45

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 09/08/2024 09:45

    Determinado o Arquivamento

  • 22/07/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 12:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 12:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 11:33

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/04/2024 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 29/04/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 11:33

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 29/04/2024 10:53

    Audiência Instrução e julgamento designada para 29/04/2024 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 25/04/2024 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 12:02

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 23:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 08:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/04/2024 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 07:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 13:05

    Outras Decisões

  • 22/03/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 07:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 12:25

    Audiência preliminar realizada para 28/02/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 28/02/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 12:25

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 10:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 27/02/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 18:18

    Juntada de diligência

  • 22/02/2024 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 16:08

    Juntada de diligência

  • 19/01/2024 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0811609-97.2022.8.20.5124 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/RN, MPRN - 07ª PROMOTORIA PARNAMIRIM AUTOR DO FATO: FRANCISCO GIDEMBERG DE OLIVEIRA MENEZES DESPACHO Considerando o alegado no ID 112353269, designo audiência preliminar para o dia 28/02/2024, às 10h, que acontecerá de forma presencial ou virtual, se houver requerimento deferido nesse sentido.

    A audiência virtual realizar-se-á através da plataforma Microsoft Teams, cujo link é: https://lnk.tjrn.jus.br/2bsre Em audiência será oportunizada às partes a composição civil dos danos, nos termos do art. 72, da Lei 9.099/95.

    Não havendo acordo e não sendo o caso de arquivamento, o Ministério Público poderá apresentar proposta de transação penal, conforme art. 76, da Lei 9.099/95.

    O (a) autuado (a) deve comparecer acompanhado de advogado, ou em caso de impossibilidade, deve procurar a Defensoria Pública para ser representado por este órgão.

    Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada do (a) autuado (a).

    Observe-se o despacho de Id 90122841.

    Intimem-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

    P.

    I.

    PARNAMIRIM/RN, 16 de janeiro de 2024.

    TIAGO NEVES CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 17/01/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:44

    Audiência preliminar designada para 28/02/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 17/01/2024 13:30

    Audiência instrução cancelada para 16/01/2024 11:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 16/01/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 11:54

    Audiência instrução redesignada para 16/01/2024 11:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 07/12/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 17:35

    REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 08/11/2023 12:23

    Declarada incompetência

  • 08/11/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2023 06:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:59

    Suscitado Conflito de Competência

  • 04/09/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 12:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2023 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:59

    Declarada incompetência

  • 11/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 21:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:34

    Audiência preliminar designada para 14/04/2023 08:30 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 19/12/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:00

    Audiência preliminar não-realizada para 23/09/2022 11:00 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 23/09/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 15:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2022 15:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2022 14:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/08/2022 14:07

    Audiência preliminar designada para 23/09/2022 11:00 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 13/07/2022 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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