TJRN - 0803377-26.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

4ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

4 DELEGACIA DISTRITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF *00.***.*62-42

Advogados

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA

OAB: 10423/RN

CPF *61.***.*21-71

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA

OAB: 20392/RN

CPF *76.***.*85-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/09/2024 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 09:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/09/2024 09:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/08/2024 15:38

    Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 11:02

    Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 15:46

    Juntada de diligência

  • 23/07/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 06:14

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 08:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 09:23

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 17/05/2024 09:08

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 09:08

    Juntada de intimação

  • 11/03/2024 07:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/03/2024 14:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/03/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 15:36

    Juntada de despacho

  • 22/01/2024 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 11:59

    Juntada de diligência

  • 10/01/2024 07:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/01/2024 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/11/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 08:52

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2023 08:52

    Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DA SILVA em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 23:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2023 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 16:08

    Audiência instrução e julgamento realizada para 23/08/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/08/2023 16:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/08/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/06/2023 13:56

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/08/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/06/2023 13:55

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 24/08/2023 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/06/2023 13:54

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2023 13:34

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 24/08/2023 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/05/2023 13:30

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2023 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/05/2023 13:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/05/2023 13:38

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10/05/2023 09:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/05/2023 13:38

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 09:45, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/05/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 20:53

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 20:52

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:46

    Decorrido prazo de 4º Distrito Policial Natal/RN em 08/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 10:08

    Audiência instrução e julgamento designada para 10/05/2023 09:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/04/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:03

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/04/2023 13:18

    Recebida a denúncia contra MANOEL NASCIMENTO DA SILVA

  • 08/03/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 08:57

    Decorrido prazo de 4º Distrito Policial Natal/RN em 29/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 20:17

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 15:46

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 06/11/2022 22:09

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 12:09

    Decorrido prazo de MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL em 22/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/09/2022 09:19

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/08/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 07:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/08/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:06

    Juntada de devolução de mandado

  • 19/08/2022 15:40

    Audiência de custódia realizada para 19/08/2022 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 19/08/2022 15:40

    Concedida a Liberdade provisória de MANOEL NASCIMENTO DA SILVA.

  • 19/08/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 19/08/2022 11:07

    Audiência de custódia designada para 19/08/2022 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 19/08/2022 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/08/2022 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/08/2022 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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