05/09/2025 23:59

Expedição de Mandado.
05/09/2025 23:56

Expedição de Mandado.
05/09/2025 23:53

Juntada de Certidão
15/08/2025 22:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 22:46

Expedição de Ofício.
15/08/2025 22:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 22:33

Desentranhado o documento
15/08/2025 22:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 12:34

Juntada de diligência
14/08/2025 23:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 23:06

Expedição de Ofício.
14/08/2025 22:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 22:41

Expedição de Ofício.
22/07/2025 00:45

Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 22:07

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2025 11:06

Audiência Instrução designada conduzida por 24/10/2025 10:30 em/para 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 05:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/07/2025 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Artur e Vitor.
10/07/2025 19:48

Recebida a denúncia contra Artur; Vitor; Pedro
07/07/2025 09:39

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 20:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 18:06

Juntada de diligência
07/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:56

Decorrido prazo de ARTUR DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:56

Decorrido prazo de ARTUR DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ARTUR DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ARTUR DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
08/12/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 16:38

Juntada de diligência
08/12/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 16:36

Juntada de diligência
28/11/2024 00:38

Decorrido prazo de VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENO em 16/02/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENO em 16/02/2024 23:59.
27/11/2024 14:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/11/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
23/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ARTUR DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 19:40

Juntada de diligência
03/11/2024 19:49

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:53

Outras Decisões
23/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 15:31

Juntada de diligência
02/06/2024 18:25

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 05:46

Decorrido prazo de VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENO em 16/02/2024 23:59.
14/03/2024 15:21

Publicado Notificação em 22/01/2024.
14/03/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
14/03/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
21/02/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 13:08

Juntada de diligência
02/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:13

Expedição de Mandado.
19/01/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0800274-74.2023.8.20.5600 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): , PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRA CPF: *22.***.*05-36, ARTUR DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*45-05, VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENO CPF: *24.***.*01-05 O(A) Dr.

ALCEU JOSE CICCO, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENO, brasileiro,solteiro, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF sob o nº *24.***.*01-05, natural de Natal/RN, nascido em 14/05/2004, filho de José Lenilson da Silva Damasceno e Valquira da Silva, residente e domiciliado na Avenida Nevaldo Rocha, nº 4965, bairro Lagoa Nova, CEP: 59056-045, Natal/RN, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0800274-74.2023.8.20.5600, em trâmite perante esta 12ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 1º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, por fato cometido na data de 26/01/2023, fica NOTIFICADO a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 17 de janeiro de 2024.

Eu, JOSE AUGUSTO ROVERI, Analista Judiciário o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

ALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito
18/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0800274-74.2023.8.20.5600 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): , PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRA CPF: *22.***.*05-36, ARTUR DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*45-05, VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENO CPF: *24.***.*01-05 O(A) Dr.

ALCEU JOSE CICCO, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENO, brasileiro,solteiro, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF sob o nº *24.***.*01-05, natural de Natal/RN, nascido em 14/05/2004, filho de José Lenilson da Silva Damasceno e Valquira da Silva, residente e domiciliado na Avenida Nevaldo Rocha, nº 4965, bairro Lagoa Nova, CEP: 59056-045, Natal/RN, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0800274-74.2023.8.20.5600, em trâmite perante esta 12ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 1º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, por fato cometido na data de 26/01/2023, fica NOTIFICADO a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 17 de janeiro de 2024.

Eu, JOSE AUGUSTO ROVERI, Analista Judiciário o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

ALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito
17/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
17/01/2024 08:19

Expedição de Certidão.
17/01/2024 07:48

Juntada de Certidão
17/01/2024 07:37

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 19:29

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:21

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:18

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 23:20

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 15:53

Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:59

Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:37

Decorrido prazo de 1º Distrito Policial Natal/RN em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 21:10

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 18:25

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:06

Juntada de diligência
25/05/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 18:03

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 12:54

Publicado Intimação em 22/05/2023.
25/05/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
24/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 06:35

Conclusos para despacho
24/05/2023 00:35

Juntada de Petição de procuração
22/05/2023 14:14

Juntada de notícia de fato
19/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:50

Expedição de Mandado.
18/05/2023 09:41

Expedição de Mandado.
18/05/2023 09:36

Expedição de Mandado.
13/03/2023 10:55

Outras Decisões
09/03/2023 13:54

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:29

Juntada de Petição de denúncia
24/02/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 02:34

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 08:03

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/02/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:52

Juntada de Petição de inquérito policial
02/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:40

Juntada de Petição de inquérito policial
02/02/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
28/01/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 20:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 20:22

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 16:18

Audiência de custódia realizada para 27/01/2023 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
27/01/2023 16:18

Relaxado o flagrante
27/01/2023 16:18

Concedida a Liberdade provisória de VITOR LENILSON DA SILVA DAMASCENO.
27/01/2023 16:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 14:45, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
27/01/2023 15:28

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:13

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:35

Desentranhado o documento
27/01/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:19

Juntada de Certidão
27/01/2023 12:04

Audiência de custódia designada para 27/01/2023 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
27/01/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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