20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801836-58.2022.8.20.5114, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 19 de setembro de 2024.
19/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 15:56

Recebidos os autos
11/07/2024 15:56

Juntada de despacho
03/04/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
01/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:07

Declarada incompetência
29/02/2024 10:40

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANGUARETAMA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANGUARETAMA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANGUARETAMA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANGUARETAMA em 28/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JANAINA RANGEL MONTEIRO em 09/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:20

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:45

Juntada de Petição de parecer
09/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:34

Recebidos os autos
07/11/2023 20:34

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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