TJRN - 0800148-09.2024.8.20.0000

26/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673005/2025

28/07/2025 16:12

Protocolizada Petição 673005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:40

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

27/05/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE