20/05/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS SILVA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:50

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:42

Expedição de Ofício.
22/11/2024 08:29

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS SILVA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 10:58

Recebidos os autos
10/07/2024 10:58

Juntada de intimação de pauta
22/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:59

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:20

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 05/02/2024 23:59.
11/03/2024 07:08

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 05/02/2024 23:59.
10/03/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
10/03/2024 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS SILVA em 05/02/2024 23:59.
10/03/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS SILVA em 05/02/2024 23:59.
09/03/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/03/2024 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
09/03/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/03/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
07/02/2024 15:41

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:50

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:50

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 09:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
22/01/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:51

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 12:37

Conclusos para julgamento
19/10/2023 05:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 05:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS SILVA em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição incidental
09/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 10:29

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:33

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:59

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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