TJRN - 0801404-02.2023.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 09:44
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 09:37
Transitado em Julgado em 13/02/2025
-
04/02/2025 10:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/02/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 01:45
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
29/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO e DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA NO ID 140865699 -
28/01/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:18
Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA LOPES
-
27/01/2025 11:18
Julgado procedente o pedido
-
09/12/2024 09:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/12/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 01:23
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 02/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 14:18
Juntada de diligência
-
19/11/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 14:06
Juntada de diligência
-
18/11/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 10:15
Juntada de documento de comprovação
-
18/11/2024 10:09
Audiência Instrução realizada para 18/11/2024 09:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
18/11/2024 10:09
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 09:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/09/2024 22:55
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 22:51
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 10:42
Audiência Instrução designada para 18/11/2024 09:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
01/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 21:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2024 21:04
Juntada de diligência
-
30/07/2024 20:58
Outras Decisões
-
26/07/2024 15:57
Juntada de diligência
-
26/07/2024 11:15
Juntada de documento de comprovação
-
26/07/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 10:23
Audiência Instrução realizada para 26/07/2024 09:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/07/2024 10:23
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 09:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
02/07/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 09:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/06/2024 01:30
Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 21/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 12:08
Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BORCHARTT em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 12:08
Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BORCHARTT em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 12:01
Decorrido prazo de GERSIFON LOPES DE JESUS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 12:01
Decorrido prazo de GERSIFON LOPES DE JESUS em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 16:52
Juntada de diligência
-
11/06/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 15:28
Juntada de diligência
-
04/06/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 09:18
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 09:08
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 09:04
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 08:51
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 08:06
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 20:26
Audiência instrução designada para 26/07/2024 09:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/03/2024 13:13
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
19/03/2024 10:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LSSL.
-
19/03/2024 10:55
Recebida a denúncia contra LSSL
-
15/03/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 04:08
Decorrido prazo de LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA LOPES em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 05:48
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
27/01/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
18/01/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] 0801404-02.2023.8.20.5600 LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA LOPES TERMO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, abro vistas dos presentes autos, ao Ilustríssimo Representante do Ministério Público, para os devidos fins. 11 de janeiro de 2024 Maria Euza Dantas Alves de Carvalho -
11/01/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 10:43
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2023 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2023 10:31
Juntada de diligência
-
15/08/2023 08:05
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 06:44
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 16:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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23/05/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 18:55
Outras Decisões
-
17/05/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 11:33
Juntada de Petição de denúncia
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05/05/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 07:54
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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04/05/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 19:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/04/2023 21:21
Juntada de Outros documentos
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17/04/2023 20:33
Juntada de Outros documentos
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13/04/2023 07:51
Juntada de Certidão
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12/04/2023 17:08
Audiência de custódia realizada para 12/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/04/2023 17:08
Concedida a Liberdade provisória de LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA LOPES.
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12/04/2023 17:08
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/04/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/04/2023 10:26
Audiência de custódia designada para 12/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
12/04/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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