STJ - 0804275-32.2023.8.20.5300

02/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

26/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780912/2025

26/08/2025 15:06

Protocolizada Petição 780912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 19:40

Não conhecido o recurso de CARLOS DA SILVA ALVES

18/08/2025 15:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 742899/2025

18/08/2025 15:09

Protocolizada Petição 742899/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

23/08/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535675/2024

25/06/2024 16:40

Protocolizada Petição 535675/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

18/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/06/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE