28/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/08/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 790421/2025
27/08/2025 22:35

Protocolizada Petição 790421/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2025
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703259/2025
06/08/2025 15:18

Protocolizada Petição 703259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
03/08/2025 18:00

Não conhecido o recurso de RAYLSON DA COSTA CALIXTO . Agravo de MACINHARIO VITORIANO DE LIMA e DENIS DO NASCIMENTO COSTA conhecido para não conhecer do recurso especial.
14/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
14/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/11/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1018995/2024
14/11/2024 19:33

Protocolizada Petição 1018995/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024
09/09/2024 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/09/2024 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
05/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
05/09/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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