TJRN - 0815456-10.2022.8.20.5124
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 13:41
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 11:05
Juntada de Petição de petição incidental
-
06/06/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2025 10:50
Juntada de Petição de alegações finais
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08/04/2025 17:47
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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04/04/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 17:21
Audiência Instrução realizada conduzida por 03/04/2025 11:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
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03/04/2025 17:21
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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17/03/2025 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2025 08:49
Juntada de diligência
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13/03/2025 12:31
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 12:27
Audiência Instrução designada conduzida por 03/04/2025 11:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
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27/02/2025 11:35
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/02/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
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27/02/2025 11:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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27/02/2025 07:29
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 16:31
Juntada de diligência
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20/02/2025 06:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 06:33
Juntada de diligência
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15/02/2025 21:32
Juntada de Certidão
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12/02/2025 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 14:00
Juntada de diligência
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06/02/2025 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 09:43
Juntada de Certidão
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29/01/2025 01:52
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 12:58
Juntada de Petição de ato administrativo
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca da certidão negativa ID 139347044.
Parnamirim, 27 de janeiro de 2025.
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/01/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2024 21:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/12/2024 21:53
Juntada de diligência
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18/12/2024 00:46
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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17/12/2024 12:10
Juntada de Petição de petição incidental
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA do querelado acerca do despacho/da decisão ID 131244561.
Parnamirim, 13 de dezembro de 2024.
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/12/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 13:21
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 09:18
Publicado Intimação em 18/12/2023.
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25/11/2024 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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19/09/2024 11:08
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/02/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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18/09/2024 19:04
Outras Decisões
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16/09/2024 10:05
Conclusos para despacho
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10/09/2024 15:25
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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09/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 09:47
Juntada de Petição de petição incidental
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12/07/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 11:10
Conclusos para despacho
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18/03/2024 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/03/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 17:22
Declarada incompetência
-
15/03/2024 17:22
Declarada incompetência
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19/02/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 07:15
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 13:45
Conclusos para decisão
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02/02/2024 13:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/02/2024 10:44
Audiência conciliação realizada para 01/02/2024 08:50 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
01/02/2024 10:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 08:50, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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31/01/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 12:03
Juntada de Certidão
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23/01/2024 14:35
Juntada de Certidão
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22/01/2024 22:04
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2024 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 12:15
Juntada de diligência
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15/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0815456-10.2022.8.20.5124 Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ALEXSANDRO PONTES DANTAS REPRESENTADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA DESPACHO Defiro o pleito ministerial, pelo que aprazo a audiência de que trata o art. 520 do CPP para 1.º/02/2024, às 08:50 hs.
Intimem-se.
PARNAMIRIM/RN, 17 de outubro de 2023.
MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/12/2023 21:24
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 21:18
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 21:11
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 14:49
Audiência conciliação designada para 01/02/2024 08:50 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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17/10/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 11:40
Conclusos para despacho
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26/04/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2023 20:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/04/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 11:44
Declarada incompetência
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16/03/2023 13:52
Conclusos para julgamento
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16/03/2023 13:52
Audiência preliminar realizada para 16/03/2023 10:40 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
-
16/03/2023 13:52
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 10:40, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
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16/03/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 14:55
Juntada de Certidão
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13/03/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2023 10:34
Juntada de Petição de outros documentos
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11/03/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 10:55
Juntada de aviso de recebimento
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28/02/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:48
Audiência preliminar designada para 16/03/2023 10:40 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
-
15/02/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 11:43
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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