28/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:14

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 02:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800852-13.2023.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): VALDEMIRO DA NOBREGA SOBRINHO DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas.

Intimada acerca do cumprimento de sentença, a parte executada ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução (ID 119548458) sob o qual houve manifestação apresentada pela parte exequente (ID 120548757).

Em seguida, diante da controvérsia acerca do valor da execução, determinou-se a realização de perícia contábil que foi anexada aos autos através do laudo de ID 136044488.

Por fim, esse Juízo homologou os cálculos da perita e determinou a expedição de alvarás para transferência dos valores em favor dos exequentes e restituição do valor remanescente em favor do banco executado (ID 141323261), o que foi cumprido por meio dos alvarás de ID 148878941 e ID 151753569. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil, nas disposições relativas à extinção da execução, cujo dispositivo é aplicável também ao cumprimento de sentença, estabelece, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em tela, houve a satisfação da obrigação, uma vez que o valor correto do cumprimento de sentença foi apurado através de perícia contábil.

Por sua vez, os alvarás para levantamento dos valores e devolução do remanescente foram devidamente expedidos, não mais havendo valores depositados em contas judiciais vinculadas ao processo.

Portanto, restando satisfeita a obrigação, o processo deve ser extinto, com resolução de mérito.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos arts. 924, inc.

II e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. À Secretaria para que certifique a existência de custas a serem adimplidas pela parte executada, devendo providenciar o cadastro da cobrança.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se, e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Expedientes e comunicações necessários.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
19/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:06

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:45

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 07:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 07:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 06:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 06:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 04:52

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:34

Outras Decisões
07/03/2025 08:10

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:42

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:42

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:42

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:42

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:10

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:26

Outras Decisões
29/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:57

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:57

Decorrido prazo de partes em 21/01/2025.
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:49

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:49

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:59

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:59

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:55

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:59

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:14

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:13

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 04:23

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:11

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 20:08

Juntada de Petição de laudo pericial
12/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
05/11/2024 11:39

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:12

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:26

Outras Decisões
22/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:59

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:32

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
01/10/2024 16:18

Juntada de Petição de procuração
10/09/2024 04:36

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:36

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:36

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:33

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 17:38

Outras Decisões
07/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:29

Conclusos para decisão
05/06/2024 06:22

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:22

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:21

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:21

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:32

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
05/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 21:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2024 07:40

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:40

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:30

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:19

Recebidos os autos
20/03/2024 09:19

Juntada de despacho
04/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:56

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 08:08

Juntada de custas
28/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:46

Audiência conciliação realizada para 31/07/2023 13:40 Vara Única da Comarca de Parelhas.
31/07/2023 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 13:40, Vara Única da Comarca de Parelhas.
28/07/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 06:50

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 06:50

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:45

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:45

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:39

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:29

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 02:52

Decorrido prazo de Francisco Alysson Aquino de Andrade em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:37

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:36

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:31

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Ana Catarina Vieira de Menezes em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:43

Audiência conciliação designada para 31/07/2023 13:40 Vara Única da Comarca de Parelhas.
22/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:16

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 17:11

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:04

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800355-41.2019.8.20.5122

Estado do Rio Grande do Norte

Emmily Mitzraelem Paiva Maia

Advogado: Jaercio de Sena Fabricio

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/11/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800453-44.2020.8.20.5137

Ace Seguradora S/A

Joao Francisco Tome Freire

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/11/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0800453-44.2020.8.20.5137

Joao Francisco Tome Freire

Ace Seguradora S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/03/2020 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800777-57.2023.8.20.5160

Maria Eugenia de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2023 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0800777-57.2023.8.20.5160

Maria Eugenia de Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/06/2023 10:31

Exibir Processo