13/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
13/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:51

Decorrido prazo de SUZANA BEATRIZ RAMOS PESSANHA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:49

Decorrido prazo de SUZANA BEATRIZ RAMOS PESSANHA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) 0856739-91.2022.8.20.5001 APELANTE: ALYSSON KLEYTON DOS RAMOS, A K DOS RAMOS CURSOS, 3A DEFENSORIA CÍVEL DE PARNAMIRIM APELADO: SUZANA BEATRIZ RAMOS PESSANHA Advogado(s): MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA RELATOR: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO DESPACHO Com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, em dez dias, se pronunciar sobre a petição de ID 29221959 e documentos de IDs 29221960 e 29221961.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO Relator
26/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 09:36

Publicado Intimação em 22/11/2024.
23/11/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Expedito Ferreira na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0856739-91.2022.8.20.5001 APELANTE: ALYSSON KLEYTON DOS RAMOS, A K DOS RAMOS CURSOS, 3A DEFENSORIA CÍVEL DE PARNAMIRIM Advogado(s): APELADO: SUZANA BEATRIZ RAMOS PESSANHA Advogado(s): MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA Relator: Desembargador Expedito Ferreira DECISÃO Em decisão de ID 25793765, esta Relatoria, considerando o teor do art. 932, inciso I do Código de Processo Civil, bem como o fato de que o documento de ID 24248722 informa que foi concedida aposentadoria por invalidez a parte apelante com identificação APONSENT.P/INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDEN (92) em 18/02/2019, determinou a conversão do feito em diligência e determinou, nos termos do art. 938, § 3º do mencionado diploma legal, que se oficia-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que informe qual a causa da referida aposentadoria.

Ocorre que, após várias tentativas, não houve resposta do referido órgão.

Com base no princípio da cooperação judiciária, e com o objetivo de esclarecer se a incapacidade civil da parte apelante já vem desde a data da aposentadoria, uma vez que a parte apelada alega que a aposentadoria se deu em razão de acidente, INTIME-SE A PARTE APELANTE PARA, EM QUINZE DIAS, JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DO SEU PROCESSO DE APOSENTADORIA.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

Desembargador Expedito Ferreira Relator
19/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2024 14:50

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024.
17/10/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 22:56

Juntada de devolução de ofício
12/09/2024 11:02

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024.
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 17:43

Juntada de diligência
30/07/2024 14:15

Expedição de Ofício.
11/07/2024 13:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:56

Recebidos os autos
12/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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