26/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:07

Juntada de entregue (ecarta)
10/02/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 09:51

Desentranhado o documento
06/02/2025 09:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:47

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/11/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
22/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 06:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/11/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
13/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:47

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:01

Conclusos para julgamento
07/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:20

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 06/09/2024 23:59.
16/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 03:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:30

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA MATOS em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:46

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 06:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 07:56

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 02:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:18

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA MATOS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA MATOS em 03/05/2024 23:59.
17/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 14:58

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:37

Declarada incompetência
18/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 22:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:49

Decorrido prazo de OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 06:16

Conclusos para decisão
22/01/2024 06:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
22/01/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 23:45

Declarada incompetência
18/01/2024 10:40

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:35

Declarada incompetência
09/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 10:23

Outras Decisões
27/12/2023 08:49

Conclusos para decisão
27/12/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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