TJRN - 0802525-38.2022.8.20.5103

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KARLOS VINAN OLIVEIRA BATISTA

CPF *14.***.*87-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.754/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 07:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 01:52

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:47

    Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 14:16

    Juntada de substabelecimento

  • 17/01/2023 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/01/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 01/11/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 12:44

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2022 21:43

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 20:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2022 08:53

    Juntada de termo

  • 23/08/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 14:00

    Juntada de termo

  • 18/08/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 14:30

    Juntada de termo

  • 14/08/2022 06:13

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 06:13

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2022 03:04

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 18:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 11:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/07/2022 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 17:43

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/07/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:44

    Declarada incompetência

  • 27/07/2022 08:55

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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