13/08/2025 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:08

Processo Reativado
21/05/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 23:08

Juntada de diligência
30/01/2025 13:48

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 11:34

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 01:19

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 03:19

Decorrido prazo de MICHEL ESRON DANTAS CAMARA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MICHEL ESRON DANTAS CAMARA em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 04:57

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:10

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:30

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:52

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:32

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:32

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:05

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:05

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:15

Recebidos os autos
08/04/2024 09:15

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 04:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:45

Juntada de ato ordinatório
27/10/2023 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 13:07

Indeferida a petição inicial
11/10/2023 06:23

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:21

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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