STJ - 0103229-09.2014.8.20.0145

06/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 06/10/2023

15/09/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923978/2023

15/09/2023 11:39

Protocolizada Petição 923978/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

14/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:10

Não conhecido o recurso de REGIVAN MELO DA COSTA

17/08/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE