12/05/2025 08:08

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 19:54

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 16:16

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0800615-38.2021.8.20.5126 Parte autora: VITORINO BARROS SANTANA Parte requerida: MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar nos autos acerca do cumprimento integral da condenação, devendo, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte, retornem-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:12

Juntada de Alvará recebido
14/04/2025 10:19

Expedição de Ofício.
13/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:19

Juntada de cálculo
11/03/2025 15:49

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 04:46

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:23

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
07/08/2024 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:42

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/07/2024 09:23

Juntada de cálculo
06/05/2024 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:56

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 13:11

Outras Decisões
14/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
11/11/2023 05:58

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 18:16

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:17

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:13

Recebidos os autos
24/10/2023 14:13

Juntada de intimação de pauta
28/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2021 02:15

Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 16/09/2021 23:59.
15/09/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 16:50

Conclusos para decisão
03/09/2021 16:48

Expedição de Certidão.
01/09/2021 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 09/08/2021 23:59.
29/07/2021 12:00

Conclusos para decisão
26/07/2021 14:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS em 06/07/2021 23:59.
10/06/2021 13:34

Conclusos para julgamento
09/06/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:15

Juntada de Petição de diligência
18/05/2021 13:32

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 15:22

Expedição de Mandado.
11/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2021 22:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 12:10

Conclusos para despacho
19/04/2021 12:08

Expedição de Certidão.
16/04/2021 04:07

Decorrido prazo de VITORINO BARROS SANTANA em 15/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:21

Conclusos para decisão
12/03/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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