STJ - 0801944-21.2021.8.20.5600

03/09/2024 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2024 13:09

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680540/2024

13/08/2024 21:24

Protocolizada Petição 680540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 515312/2024 - EDcl no AgRg no

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515312 - EDcl no AgRg no AREsp 2595550 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº515312/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2595550

19/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515312/2024

19/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 515312/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

17/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507440/2024

17/06/2024 18:35

Protocolizada Petição 507440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 431830/2024 - AgRg

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431830 - AgRg no AREsp 2595550 - Publicação prevista para 17/06/2024

12/06/2024 09:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2024 15:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 431830/2024 - AgRg no AREsp 2595550

27/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2024 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431830/2024

27/05/2024 08:15

Protocolizada Petição 431830/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420365/2024

22/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 420365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 14:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/05/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407977/2024

20/05/2024 14:27

Protocolizada Petição 407977/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

11/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 18:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/04/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/03/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE