TJRN - 0800816-31.2023.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:32
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 14:32
Transitado em Julgado em 10/06/2025
-
11/06/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:17
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:14
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 08:25
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
03/05/2025 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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29/04/2025 05:25
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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29/04/2025 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
-
21/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0800816-31.2023.8.20.5103 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizado(a) por MARIA ILMA GALVAO e outros, em face de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelos fatos e fundamentos que foram expostos na petição inicial.
A questão é de fácil deslinde e não comporta maior discussão, uma vez que o(a)(s) alvará(s) eletrônico(s) recentemente anexado(s) aos autos comprova(m) o cumprimento da obrigação objeto da presente execução.
Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.
Assim sendo, EXTINGO a presente execução com resolução do mérito, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, remeta-se ao arquivo definitivo.
CURRAIS NOVOS, data da assinatura no Pje (documento assinado digitalmente) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito -
18/04/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2025 12:31
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 01:10
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:38
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 00:38
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 09:31
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
25/03/2025 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 19:02
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 18:58
Juntada de Alvará recebido
-
21/02/2025 00:29
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:12
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 00:12
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 18:26
Expedição de Ofício.
-
23/11/2024 08:55
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
23/11/2024 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
23/11/2024 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.
-
14/10/2024 15:17
Juntada de Alvará recebido
-
14/10/2024 15:17
Juntada de Alvará recebido
-
14/10/2024 15:16
Juntada de Alvará recebido
-
01/10/2024 12:45
Juntada de aviso de recebimento
-
27/09/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 09:37
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
16/09/2024 09:38
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
12/09/2024 16:37
Juntada de recibo (sisbajud)
-
11/09/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 05:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 124942518.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
02/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:18
Juntada de ato ordinatório
-
02/07/2024 12:18
Decorrido prazo de PARTES em 01/07/2024.
-
02/07/2024 08:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 07:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 01:34
Decorrido prazo de MARIA ILMA GALVAO em 28/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 02:31
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
14/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 123415862.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
12/06/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 12:52
Juntada de ato ordinatório
-
03/06/2024 08:15
Expedição de Ofício.
-
31/05/2024 16:14
Juntada de planilha de cálculos
-
10/05/2024 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:51
Publicado Citação em 22/01/2024.
-
22/01/2024 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
22/01/2024 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
09/01/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo 0800816-31.2023.8.20.5103 Mod. 04.01.001 CERTIDÃO Certifico que não consta nos autos os dados bancários para devolução do valor bloqueado.
Currais Novos/RN, 18 de dezembro de 2023.
JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
18/12/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
22/10/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 07:53
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 10:09
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
03/08/2023 09:48
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
31/07/2023 16:17
Juntada de recibo (sisbajud)
-
26/07/2023 02:01
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 02:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:03
Decorrido prazo de MARIA ILMA GALVAO em 04/07/2023 23:59.
-
31/05/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:24
Outras Decisões
-
29/05/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
27/05/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 03:51
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 03/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 13:43
Juntada de ato ordinatório
-
28/04/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 04:31
Publicado Intimação em 31/03/2023.
-
31/03/2023 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros documentos • Arquivo
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