28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 27/08/2025 23:59.
17/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:36

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/12/2024 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2024 16:18

Declarada incompetência
29/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
28/05/2024 04:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/05/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:33

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0807160-62.2023.8.20.5124 Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTORIDADE: 2 DP PARNAMIRIM AUTOR DO FATO: SILVANA MARTA ALVES DE LIMA DESPACHO Corrija-se o pólo ativo no cadastro do feito, para que passe a constar a parte querelante.

Quanto ao pedido de correção da classe processual feito pela parte querelante no evento 105498913, observo que a classe atual - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - está correta, correspondendo ao procedimento em tese aplicável ao caso, previsto nos arts. 519 e ss do CPP.

Por essa razão, indefiro o pedido.

Intime-se a parte querelante, por seu advogado, para que, em dez dias, a) apresente instrumento de mandato que atenda os requisitos do art. 44 do CPP, vez que aquele apresentado no evento 103131724 não o faz; b) recolha as custas iniciais referentes ao feito.

Após, abra-se vista ao MP.

PARNAMIRIM/RN, 23 de novembro de 2023.

MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:00

Declarada incompetência
01/08/2023 11:09

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2023 12:15

Juntada de Petição de queixa-crime
13/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:32

Audiência preliminar realizada para 13/07/2023 11:40 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
13/07/2023 14:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 11:40, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
13/07/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 02:32

Expedição de Certidão.
06/06/2023 02:32

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:38

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:13

Audiência preliminar designada para 13/07/2023 11:40 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
22/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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