08/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MARY STEFANY DE SOUSA MELO em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte demandada para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud, ou, querendo, impugnar a proposta no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC) Touros/RN, 10 de junho de 2025 ROSANGELA DO NASCIMENTO JUSTINO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR WILSON SALES BELCHIOR
10/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:46

Juntada de diligência
10/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:54

Juntada de diligência
19/05/2025 17:29

Expedição de Mandado.
19/05/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 17:27

Juntada de devolução de mandado
28/04/2025 14:48

Expedição de Mandado.
02/03/2025 20:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/02/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 11:31

Juntada de diligência
18/02/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:43

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 21 de janeiro de 2025 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0801010-94.2022.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 69.500,70 AUTOR: MARIA LUCIA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: GILIARDE CRISTIANO FERREIRA - RN19546, JOAO MARIA DO NASCIMENTO - RN19551 RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (5) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado do(a) REU: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 Advogado do(a) REU: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: WILSON SALES BELCHIOR FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO JOAO MARIA DO NASCIMENTO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR GILIARDE CRISTIANO FERREIRA SERGIO GONINI BENICIO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( x )decisão ( )sentença constante no ID 140367303 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA CRUZ DE SOUZA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (5) DECISÃO Tendo em vista a controvérsia acerca da celebração do contrato sob litígio, vislumbro a necessidade de produção de prova pericial para analisar a suposta assinatura constante no documento e, por consequência, possibilitar a deslinde do feito.

Desta forma, DETERMINO a realização de perícia grafotécnica, pelo que NOMEIO para funcionar como perito(a) judicial o(a) Sr(a).

MARY STEFANY DE SOUSA MELO, CPF *32.***.*03-59, constante dos registros do CPTEC.

Quanto ao custeio dos honorários periciais, destaco que o ônus de provar a legitimidade da assinatura pertence ao banco demandado, conforme entende a recente jurisprudência do STJ: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (art. 6º, 369 e 429, II, do CPC) (Recurso Repetitivo – Tema 1061 -Info 720 - STJ. 2ª Seção.

REsp 1.846.649-MA.

Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/11/2021).

No mencionado julgado, destacou-se que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em precedente de relatoria do Min.

Marco Buzzi (REsp n. 1.313.866/MG), acolheu o entendimento de que o ônus de se provar a autenticidade da assinatura aposta em documento particular, quando a parte contrária impugnar a sua veracidade, é daquela parte que integrou o documento aos autos, em observância ao regramento legal.

Dessa forma, "imputando-lhe o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura aposta no documento carreado aos autos, caberá ao seu autor arcar com os custos da prova pericial" (REsp 1.846.649/MA).

Por fim, ressalte-se que o(a) sr(a). perito(a) poderá prestar quaisquer outros esclarecimentos, bem como solicitar informações, que entender necessários ao julgamento da lide. À Secretaria: 1.

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, em igual prazo, se for o caso, arguir a suspeição ou o impedimento do(a) expert. 2.

Decorrido o prazo acima sem arguição de suspeição ou impedimento do(a) perito(a) nomeado(a), INTIME-SE, via e-mail ([email protected]) ou WhatsApp (84 99699-0607), para que diga se aceita o encargo e, em caso positivo, para que informe o valor dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, do CPC). 3.

Aceito o encargo, INTIME-SE a parte demandada para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud, ou, querendo, impugnar a proposta no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC).

Não havendo impugnação à proposta de honorários periciais, fixo, desde já, o valor requerido pelo(a) perito(a) judicial (art. 465, § 3º, do CPC). 4.

Efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE o(a) perito(a) para que fique ciente do prazo de 30 (trinta) dias para elaborar e apresentar em juízo o laudo pericial, no qual deverá responder aos quesitos formulados pelas partes, bem como observar as disposições do art. 473 do CPC. 5.

Após a entrega do laudo, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC). 6.

Apresentada impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, INTIME-SE o(a) perito(a) nomeado(a) para que preste as devidas informações, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC).

Após, abra-se nova vista dos autos às partes, também por 15 (quinze) dias. 7.

Escoado o prazo do ponto "6" sem impugnações ou pedidos de esclarecimentos, LIBERE-SE o valor depositado a título de honorários periciais (art. 465, § 4º, do CPC). 8.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença.

Somente após cumpridas todas as fases acima a secretaria deverá fazer os autos conclusos para examinar o que for de direito.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 20/01/2025 17:28:43 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 140367303 25012017284348900000130878372 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158
21/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:28

Nomeado perito
06/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
05/12/2024 06:57

Publicado Intimação em 14/11/2024.
05/12/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 03:32

Publicado Intimação em 21/02/2024.
29/11/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
27/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:37

Publicado Intimação em 14/11/2024.
26/11/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
26/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 14/11/2024.
25/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
24/11/2024 14:09

Publicado Intimação em 25/07/2024.
24/11/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/11/2024 11:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/11/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
24/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
22/11/2024 08:22

Publicado Intimação em 14/11/2024.
22/11/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 14:03

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 14:03

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 14:02

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 12:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte REQUERIDA para se manifestar pelo interesse na produção de provas, no prazo de 15 dias.

Touros/RN 5 de novembro de 2024 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
12/11/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2024.
03/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO MARIA DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:54

Decorrido prazo de GILIARDE CRISTIANO FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GILIARDE CRISTIANO FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 23 de julho de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0801010-94.2022.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 69.500,70 AUTOR: MARIA LUCIA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: GILIARDE CRISTIANO FERREIRA - RN19546, JOAO MARIA DO NASCIMENTO - RN19551 RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (5) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado do(a) REU: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 Advogado do(a) REU: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: GILIARDE CRISTIANO FERREIRA JOAO MARIA DO NASCIMENTO Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID126479897 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA CRUZ DE SOUZA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (5) DESPACHO A teor do petitório de ID. 126428099, em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o seu teor.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora manifestar interesse na produção de provas.

Com a manifestação, intime-se a parte requerida para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem pelo interesse na produção de provas.

Desde já, ficam cientes as partes que ao requerer a produção de provas, devem justificar a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 1.1) Decorridos os prazos acima, caso uma das partes pugne pela produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão; 1.2) Ausente pedido de produção de prova ou sendo silentes ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para sentença.

SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 23/07/2024 08:42:48 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 126479897 24072308424844300000118249578 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158
23/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO MARIA DO NASCIMENTO em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ . .

Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, e por ordem do Juiz, tendo em vista que o réu, em sua contestação, alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351 e art. 437).

Dou fé.

Touros/RN 19 de fevereiro de 2024 LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): GILIARDE CRISTIANO FERREIRA JOAO MARIA DO NASCIMENTO
19/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 06:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 02:56

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:39

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 04:59

Decorrido prazo de JOAO MARIA DO NASCIMENTO em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 05:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
26/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
26/01/2024 06:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
26/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
26/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
22/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
22/01/2024 10:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
22/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
22/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 19:59

Juntada de Petição de comunicações
23/12/2023 19:58

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 18 de dezembro de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0801010-94.2022.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 69.500,70 AUTOR: MARIA LUCIA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: GILIARDE CRISTIANO FERREIRA - RN19546, JOAO MARIA DO NASCIMENTO - RN19551 RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (5) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REU: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 Advogado do(a) REU: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SANTANDER Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 112528721 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA CRUZ DE SOUZA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros (5) DESPACHO 1) Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem pelo interesse na produção de provas.

Desde já, ficam cientes as partes que ao requerer a produção de provas, devem justificar a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Protestada prova oral, deverá ser informado o rol de testemunhas, especificando-se, ainda, qual a finalidade das oitivas frente aos fatos que se quer demonstrar, evitando-se, com isto, a produção de prova processualmente inútil ao dirimir do litígio, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ademais, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação, pelo advogado, deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento importa desistência da inquirição da testemunha. 1.1) Decorridos os prazos acima, caso uma das partes pugne pela produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão; 1.2) Ausente pedido de produção de prova ou sendo silentes ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 14/12/2023 15:36:20 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 112528721 23121415362076600000105631509 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) JOSELUCIA DE AGUIAR GONCALVES FRANCA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801010-94.2022.8.20.5158
18/12/2023 11:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
07/07/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 06:12

Decorrido prazo de JOAO MARIA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:12

Decorrido prazo de GILIARDE CRISTIANO FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
06/01/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 20:15

Publicado Intimação em 14/12/2022.
15/12/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 14:01

Expedição de Certidão.
05/08/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 04:40

Decorrido prazo de JOAO MARIA DO NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 04:40

Decorrido prazo de JOAO MARIA DO NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:52

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 09:58

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:53

Juntada de Certidão
13/06/2022 20:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 17:45

Conclusos para decisão
26/05/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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