TJRN - 0800967-35.2021.8.20.5113

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

AGLAIR BERNARDO DE SOUZA

CPF *36.***.*57-91

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ: 08.077.265/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2024 01:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 14/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 10:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/10/2024 07:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 17:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/10/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 11:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 09:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 30/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 10:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/09/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 03:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 01:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 26/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 21:52

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/06/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/06/2024 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 06/06/2024 23:59.

  • 25/05/2024 09:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/05/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 09:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2024 07:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 14/05/2024 23:59.

  • 20/04/2024 16:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/04/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 20:40

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/04/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 11:45

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 11:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/07/2023 06:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/07/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/06/2023 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 06:22

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 21:44

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/05/2023 21:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/05/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 17/05/2023 23:59.

  • 19/03/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 21:02

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 17:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/02/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:49

    Processo Reativado

  • 30/01/2023 14:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/01/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 07:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 07:28

    Transitado em Julgado em 13/12/2022

  • 14/12/2022 04:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 13/12/2022 23:59.

  • 08/11/2022 15:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/11/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:19

    Declarada decadência ou prescrição

  • 08/11/2022 13:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/07/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 16:03

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/05/2022 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 19:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/04/2022 14:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/04/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 11:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2022 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2021 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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