17/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0873780-37.2023.8.20.5001 AUTOR: NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.

Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0873780-37.2023.8.20.5001 POLO ATIVO: NEIDE DE HOLANDA CAVALANTE registrado(a) civilmente como NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE POLO PASSIVO: Banco do Brasil S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre o requerimento contido no Id. 141161662, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo supra, sejam os autos conclusos.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:04

Publicado Citação em 22/01/2024.
26/11/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
13/03/2024 19:38

Publicado Intimação em 02/02/2024.
13/03/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
13/03/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
13/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:21

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0873780-37.2023.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para manifestar-se sobre a contestação e, se houver, sobre a reconvenção, no prazo de quinze (15) dias.

P.I.

Natal, 31 de janeiro de 2024 NELSON HENRIQUE GALVAO FREIRE Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 CARTA DE CITAÇÃO - 0873780-37.2023.8.20.5001 Ao(À) REU: BANCO DO BRASIL S/A - através de seu representante legal Banco do Brasil S/A ABOLIÇÃO, RUA ANANIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-000 De ordem do Exmo(a) Dr(a) CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível, na forma da lei, pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho proferido por este Juiz, fica Vossa Senhoria CITADA para todos os atos e termos do processo, até final decisão, bem como para oferecer CONTESTAÇÃO, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento (AR) no processo.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 334, c/c o art.344, do CPC).

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121511425495200000105680988 Doc01 - Identidade - NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE Documento de Identificação 23121511425514200000105680991 Doc02 - Comprov.

Resid. - NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE Documento de Comprovação 23121511425524800000105680995 Doc03 - Procuração - NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE Procuração 23121511425535000000105681999 Doc04 - Extrato PASEP - NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE Documento de Comprovação 23121511425547000000105682005 Doc05 - Microfichas PASEP - NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE Documento de Comprovação 23121511425560700000105682006 Doc06 - Planilha de Cálculos - NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE Planilha de Cálculos 23121511425595500000105682008 Doc07 - Contracheque - NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE Documento de Comprovação 23121511425606500000105682010 Despacho Despacho 23121814361114300000105768384 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Processo: 0873780-37.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDE DE HOLANDA CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Tendo em vista o requerimento de não realização de audiência de conciliação pela parte autora, e considerando a pouca possibilidade de autocomposição, dada a natureza do litígio, cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Natal/RN, 19 de dezembro de 2023 MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0873780-37.2023.8.20.5001 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0873780-37.2023.8.20.5001 Destinatário: Banco do Brasil S/A ABOLIÇÃO, RUA ANANIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-000 Processo: 0873780-37.2023.8.20.5001 Citação Destinatário: Banco do Brasil S/A ABOLIÇÃO, RUA ANANIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-000 Processo: 0873780-37.2023.8.20.5001 Citação
19/12/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:43

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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