TJRN - 0816410-13.2022.8.20.5106

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

LUZINETE CARDOSO DA SILVA

CPF *21.***.*09-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVENTUAL PROPRIETARIO DO IMOVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 05:47

    Publicado Intimação em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816410-13.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: LUZINETE CARDOSO DA SILVA Advogado: Parte Ré: REU: eventual proprietário do imóvel Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, pela Defensoria Pública, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) NEGATIVA(S) RETRO do(s) Sr(s).

    Oficial(is) de Justiça - ID('s) 148960000, requerendo o que entender de direito.

    Mossoró/RN, 22 de junho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade

  • 22/06/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 06:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2025 06:57

    Juntada de diligência

  • 03/04/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 05:52

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 22/11/2024 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 04/11/2024 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 05:11

    Publicado Intimação em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 01/11/2024 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0816410-13.2022.8.20.5106 LUZINETE CARDOSO DA SILVA eventual proprietário do imóvel Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado dos confinantes Maria Luzia Ferreira da Rocha e Silvana Guimarães Rodrigues ou qualificação dos atuais confinantes dos respectivos imóveis.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Mossoró, datado conforme certificado abaixo.

    EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito  

  • 30/10/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816410-13.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: LUZINETE CARDOSO DA SILVA Parte Ré: REU: eventual proprietário do imóvel ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA | EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA do Sr.

    Oficial de Justiça no de ID. 119603953, requerendo o que entender de direito.

    Mossoró/RN, 23 de abril de 2024. (Assinado digitalmente) MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária

  • 23/04/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/04/2024 09:38

    Juntada de devolução de mandado

  • 22/04/2024 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 09:25

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/04/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 23/11/2023 16:06

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 23/11/2023 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 23/11/2023 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 23/11/2023 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 21/11/2023 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816410-13.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: LUZINETE CARDOSO DA SILVA Advogado: Parte Ré: REU: eventual proprietário do imóvel Advogado: ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA | EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA do Sr.

    Oficial de Justiça no de ID. 100781120, requerendo o que entender de direito.

    Mossoró/RN, 17 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria

  • 17/11/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:55

    Decorrido prazo de Confinantes em 02/10/2023 23:59.

  • 28/08/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:38

    Juntada de diligência

  • 09/08/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 03:28

    Decorrido prazo de LUZINETE CARDOSO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 17:27

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0816410-13.2022.8.20.5106 - Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: LUZINETE CARDOSO DA SILVA Polo passivo: , Despacho Citem-se: a) pessoalmente, os confinantes, bem como suas esposas, se houver, além da(s) pessoa(s) em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo; b) por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    Intimem-se os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, de modo que manifestem interesse na causa, devendo acompanhar cópia da planta do imóvel.

    ALTERNATIVAMENTE: a) Os confinantes e os réus incertos terão o prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na inicial, contados a partir da juntada do(s) mandado(s) ou do prazo do edital de citação, conforme o caso. b) Se houver réu específico (a(s) pessoa(s) em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, então designe-se audiência de conciliação ou de mediação que será realizada por este Juízo ou através do CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu (proprietário do imóvel) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência.

    Não havendo acordo ou não comparecendo o réu, então se iniciará o prazo para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na inicial (CPC, artigo 341).

    Considerando a Resolução n.º 345/2020 - CNJ, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, de modo que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3.º da Resolução nº 22/2021.

    Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

    Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, data conforme assinatura eletrônica.

    EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

  • 19/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 04:21

    Decorrido prazo de confinantes em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 08:04

    Decorrido prazo de CONFINANTE em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 05:59

    Decorrido prazo de confinantes em 02/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 03:53

    Decorrido prazo de confinante em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 03:53

    Decorrido prazo de confinante em 31/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 11:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/05/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 19:29

    Publicado Citação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 19:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 19:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 11:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/05/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/05/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 02:26

    Decorrido prazo de LUZINETE CARDOSO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 12:59

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 29/09/2022 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 27/09/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:51

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINETE CARDOSO DA SILVA.

  • 10/08/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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