28/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:33

Juntada de ato ordinatório
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição incidental
09/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800541-66.2021.8.20.5131 AUTOR: ANA PAULA LOPES REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, no valor de R$ 158.170,43.

Intime-se o réu para impugnar o feito, em 30 dias.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo peça impugnatória, e considerando o valor da presente execução, que é significativo, e, ainda, a impossibilidade deste magistrado analisar minuciosamente detalhes de caráter financeiros e/ou econômicos, determino, desde logo, o envio dos autos à COJUD.

Com o retorno dos autos da COJUD, intimem-se ambas as partes para manifestação, em 15 dias, voltando o feito para a pasta de decisão para homologação dos cálculos.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:50

Outras Decisões
21/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800541-66.2021.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ANA PAULA LOPES Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, em quinze dias.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 13 de fevereiro de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:59

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 01:40

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800541-66.2021.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA LOPES REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Município de São Miguel para, em 15 dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de envio de ofício ao MP/RN para investigação do crime de desobediência.

Após a manifestação do ente, havendo comprovação da obrigação de fazer, intime-se a exequente para apresentar a planilha de cálculos, em quinze dias.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:13

Recebidos os autos
17/07/2024 11:13

Juntada de despacho
29/05/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2023 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 11:18

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:24

Desentranhado o documento
22/05/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 21:00

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/04/2023 17:36

Publicado Intimação em 08/02/2023.
04/04/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de GLICIANE PATRICIA DE SOUZA em 14/03/2023 23:59.
06/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 13:27

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:35

Outras Decisões
13/09/2022 15:45

Conclusos para julgamento
13/09/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:17

Conclusos para julgamento
12/05/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:55

Declarada incompetência
19/11/2021 10:03

Conclusos para julgamento
18/11/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/07/2021 11:47

Conclusos para julgamento
26/07/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 20:50

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2021 10:09

Conclusos para decisão
23/04/2021 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 21:57

Outras Decisões
19/04/2021 17:56

Conclusos para decisão
19/04/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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