15/09/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 07:02

Recebidos os autos.
15/09/2025 07:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/09/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:10

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:10

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:37

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
12/05/2025 03:45

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
12/05/2025 03:31

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
12/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0819492-52.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: AMANDA ELIZA DA COSTA MORAIS, SEVERINO SANDRO DA COSTA MORAIS, SERGIO LUIZ DA COSTA, SEVERINO PIO DE MORAIS JUNIOR, JOSE DILSON DE MORAIS Advogados do(a) REQUERENTE: DEISE NETA DOS SANTOS - RN15815, MARIA DA SALETE COSTA MARINHO - RN18093 Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590 INVENTARIADO: ACIDALIA LOPES COSTA DE MORAIS D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 115151169, bem como apresentar as primeiras declarações, na forma estabelecida no art. 620, do CPC, cumprindo as determinações constantes nos despachos de ID 94574080, ID. 106321943 e ID. 120834044, sob pena de remoção do encargo.

Ademais e no mesmo prazo, intimem-se todos os herdeiros e o inventariante para manifestarem-se acerca do pedido de realização de audiência de conciliação (ID nº 136730321).

Proceda-se com a consulta SISBAJUD e RENAJUD em nome da falecida ACIDALIA LOPES COSTA DE MORAIS (CPF nº *16.***.*63-04), autorizado o bloqueio se o saldo não for ínfimo.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:11

Publicado Intimação em 19/02/2024.
06/12/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
04/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 06/11/2024.
04/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/12/2024 10:38

Juntada de Ofício
22/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 15/09/2023.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
21/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0819492-52.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: AMANDA ELIZA DA COSTA MORAIS, SEVERINO SANDRO DA COSTA MORAIS, SERGIO LUIZ DA COSTA, SEVERINO PIO DE MORAIS JUNIOR, JOSE DILSON DE MORAIS Advogados do(a) REQUERENTE: DEISE NETA DOS SANTOS - RN15815, MARIA DA SALETE COSTA MARINHO - RN18093 Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590 INVENTARIADO: ACIDALIA LOPES COSTA DE MORAIS, ACIDALIA LOPES COSTA DE MORAIS D E S P A C H O Vistos etc.

Oficie-se a empresa POTIGUAR E & P S.A para, no prazo de 15 (quinze) dias, transferir os valores indicados no ID nº 113266812, bem como os valores à receber, para uma conta judicial vinculada ao presente feito.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 115151169, bem como apresentar as primeiras declarações, na forma estabelecida no art. 620, do CPC, cumprindo as determinações constantes no despacho ID 94574080 e 106321943.

Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/11/2024 15:29

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:11

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 14:24

Juntada de Ofício
09/05/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:44

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:44

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:25

Juntada de termo
19/12/2023 11:51

Juntada de termo
23/11/2023 17:51

Juntada de Ofício
28/10/2023 05:29

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0819492-52.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: AMANDA ELIZA DA COSTA MORAIS, SEVERINO SANDRO DA COSTA MORAIS, SERGIO LUIZ DA COSTA, SEVERINO PIO DE MORAIS JUNIOR, JOSE DILSON DE MORAIS Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - OAB/RN 16590 INVENTARIADO: ACIDALIA LOPES COSTA DE MORAIS D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, na forma estabelecida no art. 620, do CPC, e, no mesmo prazo cumprir as determinações constantes no despacho ID 94574080.

Ademais, defiro o pedido ID 101612303 e determino a expedição de ofício a empresa POTIGUAR E & P S.A para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há valores de royalties a serem recebidos pela falecida ACIDALIA LOPES COSTA DE MORAIS ( CPF n° *30.***.*34-99), esclarecendo sobre qual bem recai, e caso exista valores a serem recebidos, que proceda com a transferência para conta judicial vinculada a presente processo.

Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 05 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
11/07/2023 07:16

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:52

Publicado Intimação em 22/06/2023.
01/07/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
26/06/2023 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819492-52.2022.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: AMANDA ELIZA DA COSTA MORAIS e outros (4) Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590 Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590 Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590 Parte Ré: INVENTARIADO: ACIDALIA LOPES COSTA DE MORAIS Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o inventariante nomeado para, no prazo de cinco dias, assinar o termo de compromisso expedido, após juntá-lo aos autos.

Mossoró/RN, 20 de junho de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
20/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:39

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 08:14

Juntada de termo
06/06/2023 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2023 09:51

Juntada de termo
29/05/2023 15:32

Juntada de termo
29/05/2023 15:17

Juntada de Ofício
29/05/2023 15:10

Juntada de Ofício
29/05/2023 15:08

Juntada de Ofício
19/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:02

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:11

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 07/12/2022 23:59.
16/11/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 07:30

Publicado Intimação em 09/11/2022.
11/11/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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