25/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
25/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025
20/05/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447723/2025
20/05/2025 15:34

Protocolizada Petição 447723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025
20/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
19/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 20:00

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer do Recurso Especial e negar provimento
28/04/2025 19:41

Retirada de pauta - Petição Nº 01178370/2023 - AgInt no AREsp 2491789/RN
11/04/2025 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)
09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025
08/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178370/2023 - AgInt no AREsp 2491789/RN
22/03/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
22/03/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/03/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231114/2024
22/03/2024 19:35

Protocolizada Petição 231114/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024
20/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/03/2024 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/03/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
20/03/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1178370/2023 - AgInt
26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178370 - AgInt no AREsp 2491789 - Publicação prevista para 27/02/2024
24/02/2024 08:30

Revogada decisão anterior datada de 22/11/2023
14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para LUZIA EUFRASIO VERAS DE LUCENA apresentar resposta à petição n. 1178370/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.
06/12/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1178370/2023 -
05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1178370/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)
04/12/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1178370/2023
04/12/2023 18:51

Protocolizada Petição 1178370/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023
24/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023
23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023
23/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
06/11/2023 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/10/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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