TJRN - 0804396-60.2023.8.20.5300

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO LIMA DE SOUZA

CPF *27.***.*78-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

CPF *31.***.*14-78

LICEU LUIS DE CARVALHO FILHO

CPF *57.***.*89-00

RHAYANNY OLIVEIRA DA SILVA

CPF *05.***.*91-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 00:37

    Decorrido prazo de RHAYANNY OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 00:47

    Decorrido prazo de ROGERIO LIMA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

  • 29/07/2025 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 09:21

    Juntada de diligência

  • 24/07/2025 12:53

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 13:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/06/2025 10:41

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/09/2025 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 16/06/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 14:20

    Gratuidade da justiça concedida em parte a ROGERIO LIMA DE SOUZA

  • 06/06/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2025 00:30

    Decorrido prazo de ROGERIO LIMA DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 10:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/05/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 18:02

    Juntada de diligência

  • 19/05/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 15:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/07/2024 16:39

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/07/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2024 16:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/05/2024 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 15:50

    Juntada de diligência

  • 04/05/2024 15:51

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/05/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 08:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/05/2024 08:10

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 08:08

    Decorrido prazo de ROGERIO LIMA DE SOUZA em 15/02/2024.

  • 08/03/2024 02:27

    Decorrido prazo de ROGERIO LIMA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

  • 07/03/2024 21:51

    Publicado Citação em 15/12/2023.

  • 07/03/2024 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO, MM.

    Juíza de Direito em Substituição da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0804396-60.2023.8.20.5300 em que figura como acusado ROGÉRIO LIMA DE SOUZA, RG n° 1.666.666 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° *27.***.*78-07 nascido em 30/05/1977, filho de Raimundo Vidal de Souza e de Maria das Merces Lima de Souza, residente e domiciliado na Rua Luiz Rufino, nº 5, Bairro Ponta Negra, Natal/RN.

    E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 155, §2º, do Código Penal, cometido em 22 de julho de 2023, por volta das 14h50m, no estabelecimento comercial denominado “Gelo e Gela”, localizado na Av.

    Estrela do Mar, nº 2199, no Bairro Ponta Negra, nesta Capital, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 7 de dezembro de 2023.

    Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pela MM.

    Juiza de Direito.

    TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO Juíza de Direito em Substituição

  • 13/12/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:56

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2023 10:56

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 15:57

    Juntada de diligência

  • 22/10/2023 05:31

    Decorrido prazo de ROGERIO LIMA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 22:43

    Juntada de diligência

  • 15/09/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 19:02

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/07/2023 14:36

    Recebida a denúncia contra ROGERIO LIMA DE SOUZA

  • 28/07/2023 07:52

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/07/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:24

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/07/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2023 18:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/07/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 16:17

    Juntada de Alvará recebido

  • 23/07/2023 15:57

    Audiência de custódia realizada para 23/07/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 23/07/2023 15:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2023 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 23/07/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 11:00

    Audiência de custódia designada para 23/07/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 23/07/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 00:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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