07/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
06/12/2024 18:04

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/12/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 20/09/2024.
06/12/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
06/12/2024 09:14

Publicado Sentença em 11/12/2023.
06/12/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
26/11/2024 14:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.
26/11/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
26/11/2024 13:52

Publicado Intimação em 15/10/2024.
26/11/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
25/11/2024 08:14

Publicado Intimação em 17/06/2024.
25/11/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
21/10/2024 08:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805461-61.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: WESLEY ALLYSSON QUEIROZ DA SILVA e outros Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 17 de outubro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
17/10/2024 20:26

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:02

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:08

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0805461-61.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): WESLEY ALLYSSON QUEIROZ DA SILVA e outros Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Defiro o pedido de ID 133501951.

Expeça-se o Alvará, via SISCONDJ.

Ato contínuo, retornem os autos ao ARQUIVO.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 14 de outubro de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
15/10/2024 11:55

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:30

Processo Reativado
14/10/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:41

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805461-61.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: WESLEY ALLYSSON QUEIROZ DA SILVA e outros Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo o advogado da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários atualizados, uma vez que os dados apresentados no ID 133017527 apresentaram inconsistência no sistema SISCONDJ, a fim de ser expedido alvará judicial em seu favor, conforme determinado no despacho de ID 133106535.

Mossoró/RN, 9 de outubro de 2024.

MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a)
09/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805461-61.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: WESLEY ALLYSSON QUEIROZ DA SILVA e outros Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 18 de setembro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
18/09/2024 13:11

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:33

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0805461-61.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): WESLEY ALLYSSON QUEIROZ DA SILVA e outros Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por WESLEY ALLYSSON QUEIROZ DA SILVA e outros, em face de BANCO BRADESCO S/A.

Busca o exequente receber um crédito no valor de R$ 6.890,78 (seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos), decorrente da condenação imposta ao executado, no bojo do processo suso mencionado, já inclusa a parcela de 10%, correspondente à multa prevista no art. 523 § 1º, do CPC, uma vez que não houve o cumprimento voluntário da obrigação.

Foi determinado o bloqueio via SISBAJUD e subsequente penhora da importância supra (ID 125918861), entretanto, antes mesmo do cumprimento da medida de bloqueio, o banco demandado, comprovou no ID 126298863, o pagamento da quantia de R$ 5.664,45 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

O exequente, atravessou a petição com ID 126340145, requerendo o levantamento do depósito espontâneo da condenação, no seu dizer, efetuado parcialmente.

Em seguida, o banco executado ofereceu IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando que apesar de ter efetuado o pagamento da condenação nos autos do processo, este não foi verificado, tendo havido o bloqueio indevido que configura o pagamento em duplicidade.

Requereu o imediato "desbloqueio dos ativos do Bradesco, tendo em vista o pagamento voluntário já realizado pelo banco réu, pois se mantido o bloqueio, restaria configurado o pagamento em duplicidade e o enriquecimento ilícito do exequente, bem como requer, em favor do exequente, a liberação do cumprimento voluntário e o consequente arquivamento definitivo do feito".

A parte exequente, manifestando-se acerca da impugnação, disse que o valor bloqueado pelo SISBAJUD deve ser integralmente liberado em favor do promovente e de seu patrono, tendo em vista que o depósito voluntário foi realizado fora do prazo legal. É o relatório.

Inicialmente esclareço que, em que pese a determinação de bloqueio nas contas do executado através do SISBAJUD, no importe de R$ 6.890,78, referido comando não chegou a ser executado por este juízo.

Logo, não temos o que falar em bloqueio indevido ou em duplicidade.

Sem maiores delongas, não assiste razão ao executado/impugnante, senão vejamos: A secretaria certificou que o decurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação, no evento de ID 125302943, foi em 05/07/2024.

Compulsando os autos, verifica-se que o executado efetuou o depósito da quantia que entende devida, qual seja, R$ 5.664,45 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), na data de 24/07/2024, conforme DJO 2800126352563, data da guia 18/07/2024, nº da guia 000000038140027.

Assim, entendo assistir razão ao exequente/impugnado, uma vez que o valor do seu crédito, na data de 24/07/2024, quando ocorreu o depósito pelo executado, era de R$ 6.890,78 (seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos), e não R$ 5.664,45 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), como foi dito pelo impugnante, tendo em vista o acréscimo das penalidades previstas no art. 523, § 1º, do CPC, informado pelo exequente no evento de ID 126098744.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação, para declarar que o valor do crédito do exequente, atualizado até a data em que houve o depósito pelo executado (24.07.2024), importa em R$ 6.890,78 (seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos).

DECLARO o débito remanescente, no valor de R$ 1.226,33 (mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).

INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do seu crédito.

Apresentada a planilha, proceda-se ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, intimando-se o executado, por seu patrono, para querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre eventual excesso do bloqueio realizado.

AUTORIZO o levantamento, pelo exequente e seu advogado, da quantia de R$ 5.664,45 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), depositada no ID 126772729, com os acréscimos legais incidentes sobre aludido depósito.

Por fim, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos ativos do executado, por não encontrar nos autos, qualquer comando de bloqueio realizado por este juízo através do SISBAJUD.

Intime-se.

Cumpra-se Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
16/09/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
19/07/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:14

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0805461-61.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): WESLEY ALLYSSON QUEIROZ DA SILVA e outros Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO Vistos, etc.

Intimado(a) para cumprir voluntariamente a obrigação, o(a) promovido(a) não efetuou o pagamento da dívida.

O art. 523, § 1º do CPC/2015, estabelece que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Isto posto, aplico a multa estabelecida no referido dispositivo legal, e, por conseguinte, determino a indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito, acrescido da multa e dos honorários.

Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD.

Com a resposta positiva do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º).

Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º).

Int.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 06:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
06/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:25

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0805461-61.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): WESLEY ALLYSSON QUEIROZ DA SILVA e outros Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
13/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:37

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 13:36

Processo Reativado
29/05/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:44

Juntada de termo
07/05/2024 12:06

Recebidos os autos
07/05/2024 12:06

Juntada de intimação de pauta
08/02/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 21:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 09:00

Publicado Sentença em 11/12/2023.
11/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
11/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 09:20

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 06:28

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 07:03

Conclusos para julgamento
01/09/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:54

Juntada de termo
27/07/2023 12:28

Juntada de termo
27/07/2023 12:22

Juntada de Ofício
24/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2023 09:22

Conclusos para despacho
26/04/2023 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 04:12

Publicado Intimação em 30/03/2023.
31/03/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:30

Juntada de ato ordinatório
28/03/2023 08:24

Juntada de termo
13/02/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:55

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:36

Expedição de Ofício.
21/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 04/10/2022.
30/09/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:14

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/02/2022 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2021 06:48

Conclusos para julgamento
19/11/2021 06:45

Expedição de Certidão.
18/11/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 20:00

Conclusos para despacho
01/06/2021 19:59

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2021 10:36

Expedição de Certidão.
28/04/2021 03:36

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 12:34

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 01:58

Decorrido prazo de VINICIUS VEIGA GOMES em 19/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 10:58

Juntada de termo
30/03/2021 11:10

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:59

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:52

Expedição de Ofício.
24/03/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 09:10

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2021 16:29

Conclusos para decisão
22/03/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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