TJRN - 0854539-58.2015.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ESCRIVAES DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSESP/RN

CNPJ: 08.345.390/0001-43

Advogados

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES

OAB: 6782/RN

CPF *46.***.*53-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 33ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 17:11

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 26/11/2024 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/11/2024 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 18:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/09/2024 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2024 06:52

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2024 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 08:47

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 11/12/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0854539-58.2015.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS ESCREVENTES E ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSESP/RN POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO.

    Reitero a diligência anteriormente determinada por este Juízo, intimando o ente executado, no prazo de 15 (quinze) dias para colacionar aos autos os documentos, requisitados pela parte exequente, no documento de Id. 79464300, requerendo o que entender pertinente.

    Ressalto que o descumprimento desta determinação estará sujeito as sanções legais cabíveis.

    Após, retornar os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

    Publicar.

    Intimar.

    Natal/RN, 5 de dezembro de 2023.

    Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica

  • 06/12/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 07:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/12/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 07:47

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 01:01

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2021 10:58

    Outras Decisões

  • 14/09/2020 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 14:00

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2020 14:05

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

  • 20/02/2019 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2018 09:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 33ª Promotoria Natal em 23/11/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2018 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2018 23:59:59.

  • 20/04/2018 03:14

    Decorrido prazo de HAROLDO BEZERRA DE MENEZES em 06/04/2018 23:59:59.

  • 12/03/2018 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2018 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2018 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2018 11:11

    Julgado procedente o pedido

  • 13/08/2016 13:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/08/2016 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2016 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2016 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2016 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2016 18:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/04/2016 18:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/02/2016 10:32

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2016 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2016 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2016 12:04

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS em 11/02/2016 23:59:59.

  • 11/02/2016 15:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2016 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2016 00:25

    Decorrido prazo de HAROLDO BEZERRA DE MENEZES em 03/02/2016 23:59:59.

  • 18/12/2015 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2015 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2015 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2015 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2015 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2015 11:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/12/2015 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2015 13:47

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2015 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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