TJRN - 0806472-57.2023.8.20.5106
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
-
11/08/2025 10:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/08/2025 10:44
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 00:46
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
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01/08/2025 11:20
Expedição de Alvará.
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01/08/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 02:07
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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28/07/2025 01:38
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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26/07/2025 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0806472-57.2023.8.20.5106 REQUERENTE: ELENILSON DAMASCENO CAVALCANTE REQUERIDO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A INTIMAÇÃO Destinatário: FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA De ordem do(a) MM(a).
Juíz(a) deste juizado especial, REITERAMOS A INTIMAÇÃO EM ID 157650656 para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.
Acrescente que dentre os dados bancários informados não consta a informação grifada acima nem o sistema SISCONDJ localizou a instituição pelo nome 'NEXT'.
Mossoró/RN, 24/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário -
24/07/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 06:06
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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18/07/2025 06:04
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0806472-57.2023.8.20.5106 REQUERENTE: ELENILSON DAMASCENO CAVALCANTE REQUERIDO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A INTIMAÇÃO Destinatário: FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA De ordem do(a) MM(a).
Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.
ESPECIFICAMENTE DA CONTA DA PARTE AUTORA.
Mossoró/RN, 16/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário -
16/07/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 00:14
Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 02/07/2025 23:59.
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02/07/2025 13:50
Expedido alvará de levantamento
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02/07/2025 09:22
Conclusos para despacho
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27/06/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/05/2025 14:10
Processo Reativado
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05/05/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 10:09
Conclusos para decisão
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29/04/2025 10:09
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/04/2025 08:45
Arquivado Definitivamente
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13/04/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 09:20
Recebidos os autos
-
09/04/2025 09:20
Juntada de intimação de pauta
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24/11/2023 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/11/2023 11:04
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:52
Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 08/11/2023 23:59.
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06/11/2023 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/10/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 09:15
Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 04:57
Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 04:57
Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 15/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 11:15
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/08/2023 11:11
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/08/2023 11:04
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/07/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 12:24
Julgado improcedente o pedido
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11/07/2023 12:51
Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 10/07/2023 23:59.
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03/07/2023 13:12
Conclusos para julgamento
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27/06/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 19:58
Juntada de Certidão
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20/05/2023 02:16
Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 19/05/2023 23:59.
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19/05/2023 14:24
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2023 05:10
Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 09/05/2023 23:59.
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04/05/2023 06:29
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
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25/04/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/04/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 16:39
Juntada de Certidão
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04/04/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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