TJRN - 0801228-98.2019.8.20.5103
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 06:14
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
25/08/2025 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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21/08/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 12:40
Juntada de Certidão
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16/07/2025 12:38
Juntada de Certidão
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08/07/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
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12/06/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:23
Decorrido prazo de FLAVIA MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/06/2025 23:59.
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26/05/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 01:21
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0801228-98.2019.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 151568448) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.
Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
19/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 17:10
Expedição de Ofício.
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16/05/2025 08:33
Juntada de planilha de cálculos
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25/03/2025 01:55
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:49
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
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20/03/2025 08:37
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 18:14
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
27/02/2025 18:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/12/2024 14:13
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 05:57
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:19
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 00:19
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/09/2024 23:59.
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16/07/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 10:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/07/2024 13:56
Recebidos os autos
-
10/07/2024 13:56
Juntada de intimação de pauta
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08/02/2022 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/02/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 18:53
Outras Decisões
-
06/12/2021 16:13
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 11:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/12/2021 02:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/12/2021 23:59.
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29/11/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 15:48
Juntada de ato ordinatório
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29/11/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 11:33
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/11/2021 16:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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04/11/2021 10:35
Juntada de Petição de comunicações
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03/11/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2021 10:00
Julgado procedente em parte do pedido
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08/02/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
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16/08/2020 20:25
Conclusos para julgamento
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16/08/2020 20:23
Juntada de Certidão
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14/08/2020 10:03
Juntada de Petição de petição
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23/06/2020 09:24
Juntada de Petição de petição
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22/05/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2020 17:22
Outras Decisões
-
15/05/2020 20:37
Conclusos para decisão
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14/05/2020 09:49
Juntada de Petição de petição
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07/04/2020 09:52
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2020 09:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/03/2020 12:23
Conclusos para julgamento
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13/03/2020 11:54
Juntada de Petição de petição
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05/03/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2020 14:53
Juntada de Certidão
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26/11/2019 01:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 25/11/2019 23:59:59.
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26/11/2019 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/11/2019 23:59:59.
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21/10/2019 09:23
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2019 09:21
Juntada de ato ordinatório
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21/10/2019 09:20
Juntada de Certidão
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18/10/2019 09:47
Juntada de Petição de petição
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17/10/2019 07:51
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2019 07:48
Juntada de Certidão
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16/10/2019 14:51
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2019 09:09
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2019 18:52
Outras Decisões
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03/07/2019 07:36
Conclusos para decisão
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14/06/2019 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 11:11
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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