23/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
23/01/2024 11:44

Transitado em Julgado em 27/11/2023
12/12/2023 01:54

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra.

Martha Danyelle Barbosa Apelação Cível n° 0800598-16.2022.8.20.5110 DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pela COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE em face da sentença proferida no Juízo da Comarca de Alexandria/RN, nos autos da Ação Ordinária nº 0800598-16.2022.8.20.5110 promovida por JOSÉ CRUZ FILHO.

Consta a juntada do Termo de acordo firmado entre as Partes (id 22343014). É o que basta relatar.

Passo a decidir.

Como já relatado, as Partes celebraram acordo, vindo os autos a esta relatoria para fins de sua homologação.

Assim sendo, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ora firmado pelos Litigantes e, por conseguinte, declaro extinto o processo com julgamento do mérito, ante o permissivo contido no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Considerando que as partes renunciaram aos prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se imediatamente os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 27 de novembro de 2023.

Juíza Convocada Martha Danyelle Relatora
10/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:21

Homologada a Transação
20/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:59

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:04

Juntada de Petição de parecer
10/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 06:36

Conclusos para decisão
09/11/2023 06:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção
08/11/2023 11:24

Recebidos os autos
08/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100002-21.2020.8.20.0106

Mprn - 01ª Promotoria Areia Branca

Roberio Luciano de Oliveira

Advogado: Justino Dutra Dantas de Almeida

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847676-47.2019.8.20.5001

Maria do Carmo Ferreira de Menezes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2019 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0804329-13.2023.8.20.5101

Jaciane Fonseca da Silva

Banco Bv S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/09/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0832117-84.2018.8.20.5001

Francisco Silva de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Manuella de Paula Torres Rabelo Tiburcio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2018 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0832254-27.2022.8.20.5001

Ana Paula de Azevedo Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2022 08:23

Exibir Processo