04/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 20:05

Juntada de diligência
15/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
29/11/2024 21:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
29/11/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/11/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/11/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:04

Expedição de Mandado.
20/04/2024 01:23

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:23

Decorrido prazo de Lucelia Cleude da Silva em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:49

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:49

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 17:39

Conclusos para julgamento
19/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:49

Expedição de Ofício.
19/03/2024 15:31

Expedição de Ofício.
19/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:26

Juntada de carta precatória devolvida
06/02/2024 13:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
06/02/2024 13:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 09:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
06/02/2024 07:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 10:03

Juntada de diligência
27/01/2024 06:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
27/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
10/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
06/01/2024 00:15

Juntada de Certidão
03/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800645-95.2020.8.20.5130 Ação: [Receptação] Por ordem da Dra.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito desta Comarca, fica designado o dia 06 de fevereiro de 2024, às 9h00min , na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 21 de dezembro de 2023 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/12/2023 11:53

Expedição de Ofício.
21/12/2023 11:35

Expedição de Mandado.
21/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:47

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0800645-95.2020.8.20.5130 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU REU: ANTONIO BOSCO DE MENEZES JUNIOR, GILIANDERSON ARAÚJO DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de ANTONIO BOSCO DE MENEZES JUNIOR E GILIANDERSON ARAUJO DOS SANTOS, devidamente qualificados, pela suposta prática de crime definido no art. 180 do código penal.

Sendo assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 9h00min, a qual será realizada através da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em modalidade híbrida, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado(s) o(s) Acusados (s).

Para assegurar o cumprimento das exigências legais e a condução do ato, deverá a Secretaria Judiciária, de tudo certificando nos autos: 1 – Intimar o(s) Acusado(s), Advogado(s) e o Ministério Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para que tenham ciência da presente designação, devendo a Secretaria remeter o link da reunião virtual para o contato das partes (e-mail ou telefone) no dia designado para audiência; 2 – Em se tratando de réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o estabelecimento prisional, informando-lhes link de acesso, data e horário, especialmente para que seja assegurado ao(s) acusado(s) também o direito de audiência prévia com seu(s) defensor(es); 3 – Expedir mandados de intimação para que seja diligenciada, junto às testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, a informação acerca da possibilidade de a testemunha comparecer ao ato de forma virtual, indagando-a se possui computador/notebook/smartphone com internet, que assegure a sua presença na reunião virtual, oportunidade em que deverá colher, desde já, contato telefônico para o qual será direcionado o link de acesso (de preferência, número de whatsapp), a fim de que seja providenciado o contato e seja dado o suporte necessário para que as testemunhas consigam acessar a sala de videoconferência. 4 – Os participantes deverão ingressar no ambiente virtual portando um documento de identidade com foto. 5 – Caberão ao (s) ofendido (s), tão logo recebam a intimação, informar se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor ou sério constrangimento, a fim de que possa (m) ser ouvido (s) na forma do art. 217 do CPP. 6 – Antes do início da audiência, deverá o servidor responsável por sua organização proceder na forma prevista no art. 11 da Resolução n. 329/2020 do CNJ.

Além disso, deverá ser certificada nos autos a (im)possibilidade de participação das partes e testemunhas na audiência por videoconferência, e, sendo o caso negativo, adverti-las, já no ato de intimação, de que deverão, na referida data e horário designados, comparecer ao prédio do fórum para que sejam colhidos seus depoimentos durante a reunião virtual, em sala específica para esta finalidade.

Ressalte-se que deverão os mandados ser cumpridos, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles urgentes que demandem cumprimento presencial e imediato.

Nos mandados, ofícios, e todos os atos de intimação deverão constar o link de acesso à sala virtual da audiência, bem assim, o telefone de contato e whatsapp deste cartório, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária e cópia do manual de acesso à reunião para partes e testemunhas, que segue anexo a este despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se seguidamente.

Ciência ao Ministério Público.

São José de Mipibu/RN, data de registro do sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
02/12/2023 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 18:24

Audiência instrução e julgamento designada para 06/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
01/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:31

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 16:15

Conclusos para decisão
08/11/2022 08:46

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:56

Juntada de Petição de petição incidental
17/09/2021 21:30

Conclusos para despacho
29/07/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 10:19

Juntada de Petição de diligência
19/02/2021 10:51

Expedição de Mandado.
18/12/2020 13:36

Juntada de Ofício
24/11/2020 13:46

Recebida a denúncia
11/11/2020 12:52

Conclusos para decisão
11/11/2020 12:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/10/2020 13:36

Juntada de Petição de denúncia
14/10/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/10/2020 10:59

Juntada de Certidão
14/10/2020 10:55

Juntada de inquérito policial
05/09/2020 17:06

Expedição de Certidão.
04/09/2020 20:26

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
04/09/2020 11:13

Juntada de Certidão
04/09/2020 09:21

Conclusos para decisão
04/09/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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