TJRN - 0823315-05.2015.8.20.5001

29/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 346132/2025 - AgInt

28/08/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346132 - AgInt no AREsp 2849087 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00346132/2025 - AgInt no AREsp 2849087/RN

13/08/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346132/2025 - AgInt no AREsp 2849087/RN

22/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/05/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459992/2025

22/05/2025 17:30

Protocolizada Petição 459992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 346132/2025 -

09/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 346132/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

22/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 346132/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 346132/2025

22/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 346132/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

06/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

20/02/2025 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE