04/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802966-62.2021.8.20.5100 DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra com o requerido em ID 160797790.

AÇU, na data da assinatura.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
02/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:14

Processo Reativado
02/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:42

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:02

Processo Reativado
07/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:43

Publicado Intimação em 05/04/2024.
27/11/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
24/11/2024 10:19

Publicado Intimação em 05/03/2024.
24/11/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
18/04/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará expedido nos autos, requerendo o que entender por direito.
03/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:52

Juntada de documento de comprovação
26/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:55

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:39

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0802966-62.2021.8.20.5100 Classe:IMISSÃO NA POSSE (113) Autor: DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Réu: VANDA BEZERRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Verificando ser o objeto transacionado disponível e não identificando fraude à lei, deve-se referendar o negócio jurídico celebrado pelos litigantes para por fim ao processo.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios conforme pactuado.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimações necessárias.

ASSU/RN, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Cumpre destacar que a mera circunstância de ter as partes apresentado cópia da petição do termo de acordo celebrado entre as mesmas (fls. ), não tem o condão de ensejar infirmar o seu conteúdo probatório, até mesmo porque referido documento tem presunção de veracidade, cabendo a parte interessada, querendo, impugná-lo, razão pela qual conheço da petição de fls., mesmo se tratando de cópia não autenticada.

Sem custas em razão da gratuidade da justiça.

A autora pagará honorários advocatícios à razão de XX% (XXX) do valor atribuído à causa, porém a exigibilidade do crédito fica condicionada à perda da condição de necessitada, a qual deverá ser comprovada pelo credor dentro do prazo de XX (XXX) anos, contados do trânsito em julgado.
01/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:28

Processo Reativado
01/03/2024 14:06

Homologada a Transação
29/02/2024 07:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 16:49

Transitado em Julgado em 19/02/2024
09/02/2024 02:47

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO FRONTERA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:47

Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 08/02/2024 23:59.
27/12/2023 08:54

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:16

Publicado Sentença em 11/12/2023.
11/12/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
11/12/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
11/12/2023 08:32

Publicado Sentença em 11/12/2023.
11/12/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
11/12/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
11/12/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
11/12/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0802966-62.2021.8.20.5100 Classe:IMISSÃO NA POSSE (113) Autor: DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Réu: VANDA BEZERRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Verificando ser o objeto transacionado disponível e não identificando fraude à lei, deve-se referendar o negócio jurídico celebrado pelos litigantes para por fim ao processo.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Oficie-se o cartório de imóveis para registrar a servidão.

Custas e honorários advocatícios conforme pactuado.

Transitada em julgado, arquive-se.

Defiro pedido de renúncia do prazo recursal.

ASSU/RN, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/12/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:12

Homologada a Transação
16/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:43

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:58

Publicado Intimação em 08/05/2023.
13/05/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
09/05/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 11:57

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:55

Desentranhado o documento
01/03/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 11:54

Juntada de Ofício
16/11/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 07:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.
13/09/2022 23:49

Conclusos para despacho
03/09/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 15:58

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 16:54

Expedição de Mandado.
05/07/2022 14:27

Outras Decisões
17/03/2022 14:28

Conclusos para decisão
07/03/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 21:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/02/2022 18:52

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2022 06:31

Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 06:31

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO FRONTERA em 11/02/2022 23:59.
02/02/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 13:16

Juntada de Petição de diligência
01/02/2022 06:48

Decorrido prazo de DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 06:48

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO FRONTERA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 06:48

Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 31/01/2022 23:59.
21/01/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 18:39

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2022 15:26

Expedição de Mandado.
11/01/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 19:41

Expedição de Mandado.
23/11/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 19:19

Concedida a Medida Liminar
28/10/2021 01:56

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO FRONTERA em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 17:18

Conclusos para decisão
19/10/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 18:40

Conclusos para decisão
22/09/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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