TJRN - 0804705-22.2013.8.20.0001

30/04/2024 00:00

Intimação

09/08/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023 13:42

Juntada de Certidão

09/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 13:33

Outras Decisões

09/08/2023 12:40

Conclusos para decisão

19/06/2023 08:35

Recebidos os autos

19/06/2023 08:35

Juntada de despacho

14/03/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

14/03/2023 14:49

Juntada de Certidão

19/01/2023 10:58

Expedição de Certidão.

19/01/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 12:32

Conclusos para decisão

18/01/2023 08:16

Juntada de Certidão

18/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 18:18

Conclusos para despacho

30/08/2022 18:17

Juntada de Certidão

28/03/2022 12:31

Outras Decisões

31/01/2022 12:52

Conclusos para despacho

27/01/2022 11:57

Recebidos os autos

27/01/2022 11:57

Juntada de ato ordinatório

11/12/2020 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2020 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2020 19:06

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR em 28/07/2020 23:59:59.

22/07/2020 08:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 21/07/2020 23:59:59.

20/07/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 14:39

Conclusos para despacho

08/07/2020 15:49

Juntada de Petição de recurso de apelação

03/07/2020 04:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 02/07/2020 23:59:59.

16/06/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 15:07

Juntada de ato ordinatório

30/05/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020 11:56

Conclusos para despacho

23/02/2019 03:36

Mov. [41] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/05/2018 12:08

Mov. [40] - Liminar: Liminar/Trata-se a presente de Embargos de Declaração interpostos pelo Município de Natal em face de CONSTRUTORA COLMÉIA, fundados na alegação de que a sentença proferida as fls. 58/59 teria sido omissa, considerando não haver que se

25/04/2018 09:54

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: Ed. 2513 Página: 02955054

24/04/2018 10:09

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0040/2018 Teor do ato: Vistos em Correição, Mantenham os presentes autos suspensos consoante decisão nos autos de nº0807485-66.2012. PI. Advogados(s): Helio Messala Lima Gomes (OA

20/04/2018 11:39

Mov. [37] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0039/2018 Teor do ato: Intime-se a parte executada, por seu advogado, para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Helio Messala Lima G

17/04/2018 16:56

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte executada, por seu advogado, para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

17/04/2018 16:55

Mov. [35] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/04/2018 08:01

Mov. [34] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70005718-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/04/2018 12:17

03/04/2018 10:02

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: Ed. 2497 Página: 02931710

02/04/2018 10:12

Mov. [32] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0026/2018 Teor do ato: ISTO POSTO, com base no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, e Art. 783 do mesmo dispositivo processual civil em vigor, julgo extinto o processo

26/03/2018 00:00

Mov. [31] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

15/03/2018 00:00

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

21/02/2018 14:47

Mov. [29] - Ausência de pressupostos processuais: Ausência de pressupostos processuais/ISTO POSTO, com base no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, e Art. 783 do mesmo dispositivo processual civil em vigor, julgo extinto o processo sem resoluç

17/05/2017 08:02

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70005491-6 Tipo da Petição: Outros Data: 16/05/2017 15:29

05/05/2015 17:19

Mov. [27] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

20/03/2015 08:02

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70007191-6 Tipo da Petição: Outros Data: 19/03/2015 10:29

29/01/2015 10:10

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se vista dos autos ao Município do Natal pelo prazo de 10 dias. PI

15/07/2014 09:48

Mov. [24] - Reativação: Reativação

15/07/2014 09:38

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/07/2014 08:23

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70029783-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/07/2014 17:43

14/07/2014 00:00

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

10/07/2014 11:14

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0034/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 09/07/2014 Número do Diário: ed.1604 Página: 01754712

07/07/2014 13:02

Mov. [19] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0034/2014 Teor do ato: Em observância ao teor da decisão interlocutória proferida nos autos da ação 0807485-66.2012, determino a suspensão do feito, até ulterior decisão. PI Advog

01/07/2014 14:23

Mov. [17] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

01/07/2014 00:00

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/06/2014 09:45

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Em observância ao teor da decisão interlocutória proferida nos autos da ação 0807485-66.2012, determino a suspensão do feito, até ulterior decisão. PI

13/05/2014 17:55

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70019125-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 13/05/2014 17:50

08/04/2014 13:38

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/04/2014 20:07

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70013511-5 Tipo da Petição: Outros Data: 07/04/2014 19:07

31/03/2014 19:33

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

31/03/2014 10:51

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/EF - Certidao Narrativa

28/01/2014 00:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR220137290TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0804705-22.2013.8.20.0001-002, emitido

03/12/2013 00:00

Mov. [10] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 03 de dezembro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR220137309TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0804705-22.2013.8.20.0001-001, emitido para CONSTRUTORA COLMÉIA. Usuário:

31/10/2013 12:00

Mov. [8] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/10/2013 12:00

Mov. [7] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição, Mantenham os presentes autos suspensos consoante decisão nos autos de nº0807485-66.2012. PI.

24/09/2013 12:00

Mov. [6] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70027674-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 24/09/2013 15:45

16/09/2013 12:00

Mov. [5] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/09/2013 12:00

Mov. [4] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70026306-6 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 12/09/2013 08:49

19/07/2013 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida

18/07/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/07/2013 12:00

Distribuído por sorteio