STJ - 0812295-80.2016.8.20.5001

30/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 518192/2023 - AgInt

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518192 - AgInt no AREsp 2348627 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA VANDA BELMONT DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00518192/2023 - AgInt no AREsp 2348627/RN

18/09/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 518192/2023 - AgInt no AREsp 2348627/RN

04/07/2023 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595150/2023

19/06/2023 15:12

Protocolizada Petição 595150/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518192/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518192/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518192/2023

31/05/2023 08:34

Protocolizada Petição 518192/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

18/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:10

Não conhecido o recurso de MARIA VANDA BELMONT DE MORAIS

09/05/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE