TJRN - 0803455-71.2022.8.20.5001

12/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755446 - RE no AREsp 2856906 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025 16:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00755446 - RE no AREsp 2856906

08/09/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2025 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 831218/2025

05/09/2025 18:50

Protocolizada Petição 831218/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/09/2025

28/08/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 792258/2025

28/08/2025 14:41

Protocolizada Petição 792258/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/08/2025

26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/08/2025 Petição Nº 755446/2025 -

25/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 755446/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

21/08/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

21/08/2025 12:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 755446/2025 (Expediente Avulso)

20/08/2025 15:27

Protocolizada Petição 755446/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2025

15/08/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2025 18:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

06/08/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705120/2025

06/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 705120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:00

Conheço do agravo de AUANNY GOMES DE ARAUJO, EWERTON MOURA EVANGELISTA, HEROSBRAS LIMA DA SILVA, IVO JOSE DOS SANTOS, JARLISON MOURA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MAYCKEL RAFAEL DA SILVA, MICHELINE GOMES TORQUATO e NATHAN JESUAH ARAUJO DE MACEDO para não conhec

09/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 313107/2025

09/04/2025 16:07

Protocolizada Petição 313107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

11/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 763089 (2022/0249219-0)

10/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE