29/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 157013157 e 156719252, no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO: 0801020-75.2023.8.20.5103 REQUERENTE: FRASSINETE MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CURRAIS NOVOS/RN, 17 de julho de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
17/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
06/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 08:45

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801020-75.2023.8.20.5103 SENTENÇA 1.

FRASSINETE MARIA DOS SANTOS, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com pagamento e expedições de alvarás (ID 150831228), posteriormente, a exequente peticionou pugnando pelo arquivamento (ID 151465581). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID 108280728) e eventuais modificações recursais. 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
09/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 07:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:24

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id. 150562261 e 150831227, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0801020-75.2023.8.20.5103 REQUERENTE: FRASSINETE MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CURRAIS NOVOS/RN, 12 de maio de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
12/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801020-75.2023.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ao qual, juntada complementação do laudo pericial (ID 142305465), a parte exequente concordou com a conclusão dos valores apresentados pelo perito (ID 144636027), tendo a executada manifestado discordância com os cálculos (ID 146892836), razão pela qual vieram os autos conclusos. 2. É o que importa relatar. 3.

Analisando os autos, verifico que o perito concluiu o seguinte: 4.

Quanto à discordância em relação à conclusão dos valores apresentados pelo perito, destaco que a parte executada não apresentou nenhum elemento probatório apto a afastar as conclusões da perícia, limitando-se apenas a afirmar que os cálculos apresentados não estão em conformidade com a sentença. 5.

Nesse sentido, diante da ausência de elementos capazes de atestar a invalidade do laudo, HOMOLOGO os valores indicados pelo perito (ID 142305465) e, assim, tem-se como devido pela executada a pagar a exequente o valor total de R$ 18.549,21 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).

Dessa forma, antes de estabelecer a expedição dos alvarás, DETERMINO: a) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer os cálculos relativos ao desmembramento dos valores referentes aos honorários contratuais constantes na petição de ID 144636027; b) prestados os esclarecimentos, autos conclusos para decisão. 6.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
07/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:53

Outras Decisões
31/03/2025 08:39

Conclusos para decisão
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:54

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0801020-75.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRASSINETE MARIA DOS SANTOS Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do documento de ID 142305465, salientando que a ausência de manifestação poderá implicar em concordância aos valores avaliados pelo perito.

CURRAIS NOVOS 06/03/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
06/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:45

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0801020-75.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRASSINETE MARIA DOS SANTOS Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a ausência de manifestação poderá implicar em concordância aos valores avaliados pelo perito.

CURRAIS NOVOS 10/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
10/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 20:20

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 00:26

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:15

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:05

Outras Decisões
05/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 05:48

Publicado Intimação em 08/10/2024.
23/11/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
22/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:27

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801020-75.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRASSINETE MARIA DOS SANTOS Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para se manifestarem acerca do laudo técnico juntado.

CURRAIS NOVOS 04/10/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
04/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:50

Juntada de Petição de laudo pericial
17/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 04:13

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:11

Recebidos os autos.
16/09/2024 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
16/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 09:10

Juntada de documento de identificação
23/08/2024 13:56

Recebidos os autos.
23/08/2024 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
23/08/2024 12:00

Outras Decisões
13/08/2024 16:59

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
16/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:07

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:42

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 03:27

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:27

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:08

Recebidos os autos
16/05/2024 09:08

Juntada de intimação de pauta
21/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2023 01:59

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:05

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 07:46

Embargos de declaração não acolhidos
20/10/2023 11:20

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:49

Juntada de ato ordinatório
10/10/2023 08:48

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:44

Juntada de Petição de apelação
06/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 06:08

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:40

Conclusos para julgamento
02/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:49

Juntada de ato ordinatório
11/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:51

Outras Decisões
01/09/2023 11:39

Conclusos para julgamento
01/09/2023 11:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 07:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:12

Juntada de laudo pericial
06/06/2023 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
06/06/2023 06:18

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:17

Recebidos os autos.
01/06/2023 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
31/05/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:23

Juntada de ato ordinatório
31/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:38

Outras Decisões
11/05/2023 11:40

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
26/04/2023 14:07

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 08:47

Conclusos para decisão
27/03/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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