08/07/2025 13:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 29/11/2023.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
07/02/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 07:55

Transitado em Julgado em 07/02/2024
01/02/2024 14:21

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 12:44

Juntada de Alvará recebido
17/01/2024 10:55

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0803182-52.2023.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DAS GRACAS DA SILVA Réu: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Verificando ser o objeto transacionado disponível e não identificando fraude à lei, deve-se referendar o negócio jurídico celebrado pelos litigantes para por fim ao processo.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvarás.

Concedo os benefícios da justiça gratuita, por conseguinte, condeno os requerentes no pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, §3º do NCPC.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimações necessárias.

ASSU/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 13:18

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:15

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 14:19

Audiência conciliação realizada para 14/11/2023 13:25 2ª Vara da Comarca de Assu.
14/11/2023 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 13:25, 2ª Vara da Comarca de Assu.
14/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:28

Audiência conciliação designada para 14/11/2023 13:25 2ª Vara da Comarca de Assu.
29/09/2023 10:31

Recebidos os autos.
29/09/2023 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu
29/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 09:06

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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